DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A7CA6679

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

VALOR GLOBAL : R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais)

ASSINA PELA CONTRATADA : ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 18 DE AGOSTO DE 2025

Arneiroz/CE, 18 de agosto de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.04.01 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 25 de agosto de 2025 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas

Secretaria de Administração e Transporte

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A6A137DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.18.1.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

Arneiroz 18 de agosto o de 2025.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA

Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 934479A5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Municipal de Administração e Transporte do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.08.18.01 , decorrente da Dispensa de Licitação nº 2025.01.22.01 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

OBJETO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) : 04.122.0037.2.005.0000

ELEMENTO(S) DE DESPESA(S) : 3.3.90.39.00

FONTE(S) DE RECURSO(S) : 1.500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO;

CONTRATADA : 47.651.221 ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.18.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativo em recursos humanos com processamento de dados para portal do E – social, geração e acompanhamento dos arquivos do SIM, execução da escrituração fiscal tributária ao cumprimento das obrigações outras informações fiscais (EFD-REINF), com transmissão do DCTFWEB/ MIT, de interesse das diversas secretarias do município de Assaré-CE. Início de acolhimento das propostas : 20 de agosto de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 03 de setembro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 03 de setembro de 2025 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 18 de agosto de 2025 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR - Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6FB31E13

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.07.30.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Dispensa Eletrônica Nº 2025.07.30.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física SILVEIRA ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria técnica para realizar acompanhamentos na operacionalização, execução, monitoramento e

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