DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780

Apoio Saúde da Família- Nasf; 1102.10.302.0181.2.099 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar- Mac. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00- Outros serviços de terceiros pessoa Jurídica. VALOR TOTAL: R$ 3.435.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil reais)

VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 04BE4BEF

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DE FRECHEIRINHA, inscrita no CNPJ Nº 07.598.592/0001-34, com sede à Av. Joaquim Pereira, nº 855, centro, Frecheirinha/CE - CEP: 62340-000, neste ato representada pelo Sr. Carlos Antônio Pontes Arruda, Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.

CONTRATADA: Sr. Edison Lira Pinto, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº xxx.443.183-xx, residente e domiciliado na Av. Antônio Pinto, Vazante, SN, CEP 62.340-000, Frecheirinha/CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025SEJU, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 002/2024.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES E AO FUNCIONAMENTO DA ARENINHA LOCALIZADA NA AV. ANTÔNIO PINTO, VAZANTE, A QUAL SERÁ UTILIZADA PARA TREINAMENTOS E ATIVIDADES DA ESCOLINHA DE ESPORTES VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

VALOR TOTAL: R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais), sendo o valor mensal de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais).

DOTAÇÃO: 1701.04.122.0007.2.163 – SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE ELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇO DE PESSOAS FISICAS

Frecheirinha-CE, 18 de Agosto de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 78F22E38

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2025.08.13.001/2025-SEAD

ORIGEM: Pregão nº PE018/2025-SEAD

CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA: Fix Consultoria e Serviços LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica na modalidade SaaS (Software como Serviço), compreendendo licença de uso de software para backup automatizado e acesso remoto, integrada aos módulos de contabilidade, patrimônio, almoxarifado e orçamento, destinada a atender as necessidades operacionais e de gestão da Secretaria de Administração do Município de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL: R$ 53.900,00

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 – Atividade 0301.041220007.2.010 – Gestão Administrativa do Governo Municipal, Classificação Econômica 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação/Comunicação – PJ, Subelemento 3.3.90.40.99. VIGÊNCIA: 13/08/2025 a 13/08/2026 DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: BBAFBF04

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2025.08.05.01

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 1507.001/2025 CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura CONTRATADA: R. M. Portela LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de engenharia elétrica, visando a elaboração de projetos elétricos diversos, emissão de pareceres técnicos, fiscalização de execução de serviços e projetos de engenharia elétrica, elaboração de auditorias e laudos técnicos e demais serviços correlatos, para atender a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL: R$ 49.200,00

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 – Atividade 0501.151220007.2.018 – Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05.

VIGÊNCIA: 07/08/2025 a 07/08/2026

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: C6BC0601

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2025.08.05.02

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 2107.005/2025

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social CONTRATADA: Pricila Charlana Lemos - ME

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria técnica financeira e administrativa no gerenciamento dos instrumentos de gestão, incluindo acompanhamento e orientação com apresentação de relatórios dos índices das despesas com pessoal, acompanhamento dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, arrecadações próprias (impostos e taxas), com foco no equilíbrio fiscal e na manutenção dos parâmetros legais da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, objetivando promover a gestão de riscos através da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE. VALOR TOTAL: R$ 33.600,00

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 – Atividade 1201.081220007.2.109 – Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 05/08/2025 a 05/08/2026

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: C54108AC

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 2025.08.05.027

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES E AO FUNCIONAMENTO DA ARENINHA, LOCALIZADA NA AV. ANTONIO PINTO, VAZANTE, A QUAL SERÁ UTILIZADA PARA TREINAMENTOS E ATIVIDADES DA ESCOLINHA DE ESPORTES VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA.

CONTRATADO: EDISON LIRA PINTO, Brasileiro, Solteiro,inscrito no CPF nº xxx.443.183-xx.

VALOR TOTAL: R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais), referente ao período de 12 (doze) meses.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26