DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780

10ª (decima) colocação, convocado por meio do edital de nº 033, de 07 de agosto de 2025, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital Nº 001/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 16ª (Décima Sexta) colocação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3176F1D4

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.28.02 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de modernização e implantação da Rede de Iluminação Pública das Avenidas e Praças no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, “b” e Art. 125, Art. 126 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de julho de 2025 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D0C07073

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.28.02 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de modernização e implantação da Rede de Iluminação Pública das Avenidas e Praças no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, “b” e Art. 125, Art. 126 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de julho de 2025 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9961605D

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.18.01 - OBJETO: Serviço de recomposição de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: C N R DUARTE SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Camilo Neto Rodrigues Duarte. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: Replanilhamento Qualitativo. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial à alínea “a” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de junho de 2025. Irauçuba - CE, 10 de junho de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4C0AA0BC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 024/2025-DL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 024/2025-DL

N.º PROCESSO: 00006.20250804/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de Equipamentos de Terapia Ocupacional Infantil e de Fisioterapia destinados a atender a demanda dos alunos de necessidades especiais da rede pública de ensino do município de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 08:30 AM de 25/08/2025. Abertura das propostas: 25/08/2025, às 09:00 AM. Fase de lances: 25/08/2025, a partir das 09:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de dispensa e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Itaiçaba, Ceará, 19/08/2025.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: C4D27938

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-003/2025 - SEDUC. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E COBERTUDA DA QUADRA DA ESCOLA 29 DE AGOSTO MARIA ELIELZA PINHEIRO GUERRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO . FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA - 04.09.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS

“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA – Agente de Contratação.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40