DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: AA81AEC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250641

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 18 de Agosto de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250641

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4F91D6A7

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-07-2025-SESA

LICITAÇÃO

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO - AMBULÂNCIA - (TIPO - A) - MODELO SIMPLES REMOÇÃO - ZERO (00) QUILOMETRO - ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO - 2025 OU DO ANO POSTERIOR A CONTRATAÇÃO, CONFORME O PLANO DE TRABALHO ESTADUAL MAPP 5354, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 0606.103020010.1.016 Aquisição de Equipamentos e Veículos par a as Unidades de Atenção Espcializada , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 149.000,00

VIGÊNCIA...................: 13 de Agosto de 2025 a 13 de Agosto de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Agosto de 2025

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 62C88B3B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

PORTARIA Nº1808001/2025-GP JARDIM-CE,18 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR , a pedido, A Sra. SHEYLA ALVES DIAS , matrícula n°0017659, portador da Carteira de Identidade/RG nº 147XX33 SSP/PB, inscrito no CPF nº 752.XXX.XXX-87, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.23.1

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.23.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2025.07.23.1, tendo o seguinte resultado: A empresa: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA vencedora junto ao Lote Único: Mobiliário Escolar. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 18 de agosto de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 8372F048

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PORTARIA N.º 169, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA N.º 169, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO , no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 55, inciso V, da Lei Orgânica do Município (Lei n.º 36/2015)

CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para Primeira Infância e o Decreto Municipal n.º 010/2024,

RESOLVE :

Art. 1º Nomear os membros do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância de Jati-CE, em conformidade com o artigo 1º do Decreto Municipal n.º 010/2024, de 10 de setembro de 2024, nos termos a seguir:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Ana Letícia Andrade Gomes Suplente: Taciana Leite da Silva

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Damiana Keila de Sousa Linhares Suplente: Cleciane Alves dos Santos

III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41