DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780
CONSIDERANDO a homologação final do resultado do concurso público do Edital nº 01/2022 para provimento de cargos do seu quadro de pessoal permanente;
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de agosto de 2025.
RESOLVE:
1º - Nomear o(a) Senhor(a) LUCAS EVANGELISTA LOPES , em caráter de estágio probatório, para o cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA , integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mombaça-CE;
2º - Designar a data de 20 de agosto de 2025, às 10:00 , para cerimônia de POSSE do senhor LUCAS EVANGELISTA LOPES , a ser realizada na sede da CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
MOMBAÇA-CE, 18 de agosto de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Presidenta – Biênio 2025/2026
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 1D8F2D6C
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0EF9CFE1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0108002/25 DETERMINA O AFASTAMENTO E CONSEQUENTE RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR QUE JÁ SE ENCONTRA APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA. - ANTONIO VANDERLANS CAVALCANTE DOS SANTOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 18082501SEM
A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria Municipal da Mulher , firmou contrato com a empresa J R COELHO TAVARES , cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de material permanente e material de consumo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher do município de Mombaça-CE , pelo valor total de R$ 2.866,78 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), conforme Dispensa de Licitação nº 004-2025DIVE - PE , com vigência até 31 de dezembro de 2025.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D90C3919
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0108001/25 DETERMINA O AFASTAMENTO E CONSEQUENTE RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR QUE JÁ SE ENCONTRA APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA. - FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento do FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE, CPF: .347.403-, MATRICULA Nº 4715080 que exerce o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS haja vista que o mesmo se aposentou por APOSENTADORIA POR IDADE* e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação do Sr. FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 1° - Determinar o afastamento do ANTONIO VANDERLANS CAVALCANTE DOS SANTOS, CPF: .368.753-, MATRICULA Nº 4714121 que exerce o cargo público de TÉCNICO AGRÍCOLA haja vista que o mesmo se aposentou por APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE* e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação do Sr. ANTONIO VANDERLANS CAVALCANTE DOS SANTOS para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de agosto de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 6F8E50CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0108003/25 DETERMINA O AFASTAMENTO E CONSEQUENTE RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR QUE JÁ SE ENCONTRA APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA. - FRANCISCA NETA FERREIRA RODRIGUES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da FRANCISCA NETA FERREIRA RODRIGUES, CPF: .833.403-, MATRICULA Nº 4704800 que exerce o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS* haja vista que a mesma se aposentou por
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