DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

d) Associação dos Artesãos de Campos Sales:

Titular: Ranielly Mara Oliveira Rodrigues | CPF: 013.820.853-03 Suplente: Izabel Maria de Souza Ribeiro | CPF: 013.820.853-03

Parágrafo Único: O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, fica constituído por um MESA DIRETORA, eleita por meio de Assembleia, da seguinte forma:

Presidente: Michele Ribeiro Albuquerque | CPF: 026.836.543-16 Vice-Presidente: Maria Lúcia de Andrade Saraiva | CPF: 171.599.543-00

1ª Secretária: Erica Costa Lima | CPF: 073.041.203-20

2ª Secretária: Ranielly Mara Oliveira Rodrigues | CPF: 013.820.853-03

Art. 2º O mandato das Conselheiras se dará no período de 07 de agosto de 2025 à 07 de agosto de 2027.

Art. 3º O desempenho da função de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher será GRATUITO e de caráter relevante para o município.

Art. 4º Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher desempenharão sua função de acordo com o que rege a Lei nº 694/2022 e Regimento Interno.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal de Campos Sales/CE

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: F8250696

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 250815.0001/2025

PORTARIA N° 250815.0001/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a DULCE ANA MARIA DA SILVA , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para receber na sede da ALECE o material educativo "Nas Trilhas do Direito", para realização das atividades nas escolas, nos dias 17/08/2025 à 18/08/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES ESTRUTURAIS, ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/, com data de abertura agendada para 04 de setembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, ordenador de despesas.

Campos Sales - CE, 21 de agosto de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 3F3F91F4

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE ADENDO – EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ019/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADENDO – EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ019/2025 , A Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, torna público a retificação no edital oriunda do primeiro adendo modificador, retirando o item Ranitidina, da lista, por força da Resolução-RE Nº 3.259/ANVISA/MS cujo o objeto é a PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, FRALDAS E LEITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00 hrs, no endereço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos - Centro, Campos Sales - Ceará, e no site PNCP, no Site do Município, no Diário da Aprece e no Portal do TCE-CE.

Campos Sales/CE, 20 de Agosto de 2025 –

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 5ABB2A5D

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 15 de agosto de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Secretário de Govero e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: E5E8011D

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 081802/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – O município de Campos Sales, através do Secretária de Políticas para a Saúde, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - N° CRE009/2025 , cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E HABILITADAS, QUE ATUEM NA ÁREA DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO MÉDICO, DE FORMA COMPLEMENTAR E/OU SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE, dessa forma em conformidade com

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