DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783
a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra.
de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 20 de agosto de 2025.
Campos Sales - CE, 20 de agosto de 2025 –
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas Para a Saúde.
Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 767EC0C1
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072101/2025 DISPENSA nº DLE071501/2025
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária Municipal de Políticas de Saúde Pública
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 9359F82B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 20.08.2025/01
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria de saúde, como Ordenador de Despesas com a empresa JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.380.220/0001-75 .
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, COM VISTAS A GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS, BEM COMO A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS, CONTEMPLANDO ITENS PARA USO EM CONSULTÓRIOS, SALAS DE ATENDIMENTO E DEMAIS SETORES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
VALOR: R$ 59.111,63 (cinquenta e nove mil, cento e onze reais e sessenta e três centavos).
PRAZO: 21 de julho de 2025 até 21 de julho de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2025.
Ordenador de Despesas: MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA.
CONTRATO Nº...........: 20.08.2025/01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2025.08.14.01 CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A REALIZAR A CAMPANHA ?AGOSTO LILÁS?, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO ANEXO
VALOR TOTAL................: R$ 8.997,70 (oito mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.22, no valor de R$ 8.997,70
VIGÊNCIA...................: 20 de Agosto de 2025 a 20 de Setembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Agosto de 2025
Fornecedor Beneficiário: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.380.220/0001-75.
Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador: 46D17811
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA N° 250820.0003/2025
PORTARIA N° 250820.0003/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.
Resolve:
Conceder a MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA , ocupante do cargo de Secretária de Políticas para a Saúde, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), para a compra de materiais permanentes para a mesma secretaria, nos dias 21/08/2025 à 22/08/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), perfazendo um total
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 3A154C8B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 464/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DO SERVIDOR DIONATAN CRISTOFER SILVA DO NASCIMENTO ROCHA, ENTÃO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Chaval/CE, e com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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