DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783
TÉCNICA EM ADMINISTRAÇÃO
FELIPE JACÓ ALVES DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE INFRAESTRTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS
II - REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:
TITULAR: FRANCISCO PEREIRA LEANDRO VEREADOR
SUPLENTE: MARIA RAIANE FERNANDES NASCIMENTO DIRETORA DE DEPARTAMENTO
III - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES EFETIVOS:
TITULARES: YURY BARROSO - MATRÍCULA Nº 1001388 TÉCNICO EM ENFERMAGEM
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO - MATRÍCULA Nº 1649030 AGENTE ADMINISTRATIVO
Art. 1.º - Declarar a VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de provimento efetivo, em virtude de aposentadoria por idade, pelo RGPS da servidora MARIA SOCORRO VITORINO DOS SANTOS, matrícula 01600532, conforme protocolo na data de 18 de agosto de 2025.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 18 DE AGOSTO DE 2025.
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: B15CA2A1
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 631/2025 GP
PORTARIA N.º 631/2025-GP 19 de agosto de 2025.
SUPLENTE: JOSÉ GILBERTO FERREIRA DE CARVALHO - MATRÍCULA Nº 00316296 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA III - ESPECIALISTA
IV - REPRESENTANTE DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS:
TITULAR: MARIA LENIRA FERRER APOSENTADA
SUPLENTE: ANA MARIA FEITOSA SILVA APOSENTADA
Art. 2º - Os membros de que tratam a presente Portaria, terão atribuições conforme previsto na Lei Municipal nº 1.240 de 23 de janeiro de 2015.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 07 DE AGOSTO DE 2025.
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 3DDDDE31
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 630/2025 GP
PORTARIA N.º 630/2025-GP 18 de agosto de 2025.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo efetivo por aposentadoria por idade, pelo RGPS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do Município e nos precisos termos do art. 30, VII, da Lei 1.019/2004.
RESOLVE:
EXONERAÇÃO de servidor de cargo de provimento efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso III da Lei Orgânica do Município de Milagres e o Estatuto do Servidor Público Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR, a pedido, a partir de 19 de agosto 2025, a servidora LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, CPF Nº 779.829.913-00, do cargo de provimento efetivo de FONOAUDIOLOGO, vinculado à Secretaria de Saúde, para o qual a mesma foi nomeada através do Ato nº 039, de 06 de fevereiro de 2012.
Art. 2.º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 19 DE AGOSTO DE 2025.
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: F9631208
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 632/2025 GP
PORTARIA N.º 632/2025-GP 20 de agosto de 2025.
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.563 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 20 de agosto de 2025, o servidor FERNANDO ALVES DE FIGUEIREDO, CPF N.º 633.607.803-53,
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