DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783

Titular: José Eudes Maciel Suplente: José Pedro Ramalho

b) Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Vestuário e Calçados de Russas:

Titular: Elisdene Florência Mendonça de Oliveira

Suplente: Andreia Martins Damasceno de Araújo

c) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Russas:

Art. 1º Designar o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER), para mandato de 02 (dois) anos, com vigência de 20 de julho de 2025 a 20 de julho de 2027, conforme segue:

I – MARCOS RODRIGO BANDEIRA , inscrito no CPF nº 629.806.963-15 – Presidente II – ARI CÉLIO REGES MENDES , inscrito no CPF nº 230.864.163-00 – Vice-Presidente

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor nesta data.

Art. 3º revogam-se as disposições em contrário.

Titular: Eliseu da Silva

Suplente: Maísia Maria de Lima Brito

III – Bancada dos Empregadores

a) Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Russas:

Titular: Francisco Martins Dantas Suplente: Henrique Agostinho de Santiago

b) Associação dos Microempreendedores e das Micro e Pequenas Empresas de Russas (ASSEMIPER):

Titular: André Luiz Bandeira Amorim Suplente: José Evamberto Moreira

c) Sindicato Rural de Russas:

Titular: Felipe Azevedo Dantas Suplente: Adriana Holanda da Silva Sousa

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor nesta data.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 20 de agosto de 2025.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 9A0A80A7

PROCURADORIA PORTARIA Nº 1.238/2025 DE 20 DE AGOSTO 2025.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município de Russas e em conformidade com a Lei nº 1.931/2021, de 01 de outubro de 2021 que dispõe sobre a composição do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER),

RESOLVE:

Art. 1º cadastrado (a) no CPF sob nº 002.960.593-82, como DESIGNAR o Sr. RAFAEL ROCHA SEGUNDOSECRETÁRIO , EXECUTIVO do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER).

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 20 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor nesta data.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 73380E36

PROCURADORIA PORTARIA Nº 1.237/2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município de Russas e em conformidade com a Lei nº 1.931/2021, de 01 de outubro de 2021 que dispõe sobre a composição do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER),

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do CODEFAT nº 890, de 2 de dezembro de 2020, que estabelece critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda (CTER), nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE), nos termos da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 60/2025, de 15 de julho de 2025, que regulamenta o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER) de Russas;

CONSIDERANDO a Resolução nº 02, de 20 de agosto de 2025, do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER) de Russas-CE, que dispõe sobre a eleição da presidência e vicepresidência COMUTER.

RESOLVE:

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 20 de agosto de 2025.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: D95BF297

PROCURADORIA

PORTARIA Nº 1.240/2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Art. 9º da Lei Municipal nº 2005/2022;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR os seguintes servidores para compor o COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS:

SYLVANA PEREIRA COSTA – CPF Nº 760.722.233-20 – GESTORA FMSS;

BRUNO FERREIRA DE SOUSA – CPF Nº 600.074.923-67 – FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL;

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