DOMCE 22/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3783
ROGÉRIO DE OLIVEIRA ALVES - CPF Nº 951.394.513-87 – AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.
b) Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Vestuário e Calçados de Russas:
Titular: Elisdene Florência Mendonça de Oliveira Suplente: Andreia Martins Damasceno de Araújo
Paco da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 20 de agosto de 2025.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
c) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Russas:
Prefeito Municipal
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: D80F5C3B
Titular: Eliseu da Silva
Suplente: Maísia Maria de Lima Brito
III – Bancada dos Empregadores
PROCURADORIA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação da nomeação e posse dos conselheiros representantes das Bancadas do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores para compor o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER) de Russas-CE.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – COMUTER , no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.931, de 01 de outubro de 2019,
a) Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Russas:
Titular: Francisco Martins Dantas Suplente: Henrique Agostinho de Santiago
b) Associação dos Microempreendedores e das Micro e Pequenas Empresas de Russas (ASSEMIPER):
Titular: André Luiz Bandeira Amorim Suplente: José Evamberto Moreira
c) Sindicato Rural de Russas:
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do CODEFAT nº 890, de 2 de dezembro de 2020, que estabelece critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda (CTER), nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE), nos termos da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018,
Titular: Felipe Azevedo Dantas Suplente: Adriana Holanda da Silva Sousa
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Russas/CE, em 20 de agosto de 2025.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 60/2025, de 15 de julho de 2025, que regulamenta o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER) de Russas;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.236/2025, de 20 de agosto de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER) de Russas.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e empossar os membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER) do município de RussasCE, com mandato de 16 de julho de 2025 a 16 de julho de 2029, conforme segue:
I – Bancada do Governo
a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio:
Titular: Marcos Rodrigo Bandeira Suplente: Samuel Lucas Lima Fernandes
b) Secretaria do Trabalho e Assistência Social:
Titular: Ari Célio Reges Mendes Suplente: Ana Giovana Lima Leandro Dantas
MARCOS RODRIGO BANDEIRA Presidente do COMUTER
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 908D2916
PROCURADORIA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a eleição da presidência e vicepresidência do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER) de Russas-CE.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – COMUTER , no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.931, de 01 de outubro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a eleição do Sr. Marcos Rodrigo Bandeira e do Sr. Ari Célio Reges Mendes , respectivamente para Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER) de Russas-CE, em eleição realizada na reunião ordinária do dia 20 de agosto de 2025, para mandato de 02 anos, no período de 20 de agosto de 2025 a 20 de agosto de 2027 .
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
c) Secretaria de Agricultura:
Russas/CE, em 20 de agosto de 2025.
Titular: Rafael Dantas Neves Suplente: Eriomar Felix Maia
II – Bancada dos Trabalhadores
a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Russas:
Titular: José Eudes Maciel Suplente: José Pedro Ramalho
MARCOS RODRIGO BANDEIRA Presidente do COMUTER
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: B66471B2
PROCURADORIA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
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