DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

PAULA DA CUNHA SOARES. ARATUBA/CE, 18 DE AGOSTO DE 2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7227BEF0

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.19.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.08.12.01

CONTRATO Nº.........: 2025.08.19.01

GABINETE DO PREFEITO

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 205.08.13.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025 - PE/SRP.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 205.08.13.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 2º, 5° E 9º ANOS, QUE REALIZAM AS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB E SPAECE), LIVROS DIDÁTICOS DE PRODUÇÃO TEXTUAL DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 6º AO 9º ANOS, LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 3º AO 9° ANOS, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EMTI RURAL DOS FERNANDES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : EDITORA PETER ROHL LTDA – CNPJ Nº 12.529.451/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 235.852,80 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 13/08/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA : ELPIDIO FELIX DE SOUZA JUNIOR - CPF: 043.508.953-61.

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.08.12.01 CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA........: IBIAPINA SERVIÇOS & CONSTRUCÕES LTDA CNPJ sob o nº 08.753.223/0001-31

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS, ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ARATUBA -CE.

VALOR TOTAL................: R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2025. 1004. - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO INT.SOCIAL - 16.122.0007.2.147.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE AGOSTO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DE6ABD02

ARATUBA/CE, 13 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DFFD4CCA

GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBAICE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.18.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-PE/SRP

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO DE ARATUBAICE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.18.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA - COMERCIAL BARCELOS - CNPJ: 30.324.551/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 7.831,80 (SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/08/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - CPF N° 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA - CPF: 605.851.403-75.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.12.01 para AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICO UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 27 de agosto de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 20 de agosto de 2025

ARATUBA/CE, 18 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FC8EB306

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

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