DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: F1D0F00B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.22.001-PE - ARP Nº 202507250001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.05.27.031-PEORGÃO GERENCIADOR: SEC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: IGX COMERCIAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 16.746,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e seis reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: FC752AF4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.22.001-PE - ARP Nº 202507250002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.05.27.031-PEORGÃO GERENCIADOR: SEC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 634.348,25 (seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão

Código Identificador: E23E5A7E

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.12.062 – TP – SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 5624 , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo no quantitativo de seu objeto.

CHOROZINHO-CE, 02 DE JULHO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B74D2AE8

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.22.001-PE - CONTRATO Nº 202507310001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.27.031-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: IGX COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 8.373,00 (oito mil, trezentos e setenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.245.0802.2.057 - Bloco da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 4.281,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0902.08.122.0802.2.053 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia (OCA-NE), R$ 2.766,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 1.326,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3411CF7C

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.22.001-PE - CONTRATO Nº 202507310002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.27.031-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 317.211,64 (trezentos e dezessete mil, duzentos e onze reais e sessenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.245.0802.2.057 - Bloco da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 141.150,95 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0902.08.122.0802.2.053 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia (OCA-NE), R$ 119.487,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 56.573,69 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4F865BE7

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.003/2025 – AD - SECULT.

A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , F C CUNHA RUFINO – EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE

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