DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 4227D260
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO PORTARIA Nº 519/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 519/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Exonerar a senhora ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE , para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO – CC2.2, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças e Administração de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 5A599B6F
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO PORTARIA Nº 522/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
RESOLVE:
PORTARIA Nº 522/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Art. 1º - Exonerar a senhora ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE , ocupante do cargo em comissão de ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS – CC-2.2, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças e Administração de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
Nomear a senhora ANA TERCIA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 7022AF07
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO PORTARIA Nº 520/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 520/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Nomear a senhora ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
Art. 1º - Nomear a senhora ANA TERCIA PINHEIRO , para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças e Administração de Jaguaretama.
Parágrafo Único - A Diretoria de Administração com atribuições voltadas, também, aos Bens Patrimoniais tem a responsabilidade de gerenciar, controlar e zelar pelo patrimônio público, além de outras atribuições correlatas.
Art. 2º - Designar a senhora ANA TERCIA PINHEIRO , responsável pela Gestão dos Bens Patrimoniais do Município de Jaguaretama , com o objetivo de registrar todos os bens do Município de Jaguaretama, controlando sua localização, estado de conservação e características técnicas, além de realizar registros da movimentação de baixa, transferências e inclusão de novos bens, entre setores da Administração Pública, além da elaboração de inventários e relatórios.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61