DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782

RESOLVE:

Art. 1º. Fica cancelada a sessão ordinária da Câmara Municipal de Mauriti prevista para o dia 22 de agosto de 2025 (sexta-feira) , em razão da realização da Sessão Solene mencionada. Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Mauriti, 20 de agosto de 2025.

POBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente

Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: F9838E6D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO Nº 2025.08.19.05/GAB

EXTRATO CONTRATO Nº 2025.08.19.05/GAB. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025/ GAB. Partes: Município de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.648.622/000132. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA A NOITE EVANGÉLICA COM O CANTOR CHARLES MARTINS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, COM NO MÍNIMO 01:00h DE DURAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MAURITICE, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 – 04 122 0045 2.007-Programa de Apoio às festividades Oficiais do Município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 150000000 – Recursos não vinculados de impostos. Valor: (R$ 60.000,00). Signatários: José Henrique Carneiro e Ivanildo Medeiros Nunes.

Mauriti/CE, 19 de agosto de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 93CE77A1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.01/DL.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.01/DL. Objeto: Contratação de instituição especializada para a organização e realização de concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, abrangendo níveis médio/técnico e superior. Contratada: FUNDETEC – Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (URCA), CNPJ nº 02.108.061/0001-00, sediada na Rua Coronel Segundo, nº 66, Centro, Crato/CE. Valor: (R$ 564.700,00). Fundamentação Legal: Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0201 – Gabinete do Prefeito – 04 122 0037 2.006 – Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Recursos Humanos – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

Mauriti/CE, 13 de agosto de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -

Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C28190E7

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 – GAB

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 – GAB

O ordenador de despesas do Gabinete do Prefeito de Municipal de Mauriti, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 – GAB. OBJETO: Contratação de show artístico católico com apresentação do PADRE MONTEIRO, a ser realizado no dia 24 de agosto de 2025, no Município de Mauriti/CE, como parte das festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do município, conforme especificações do Termo de Referência. CONTRATADO: S MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 53.009.301/0001-42. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04 122 0045 2.007 – Programa de Apoio às festividades Oficiais do Município; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 150000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei nº 14.133/2021.

Mauriti/CE, 20 de agosto de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO-

Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D78C1831

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO CONTRATO Nº 2025.08.19.04/SECULT

EXTRATO CONTRATO Nº 2025.08.19.04/SECULT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 – SECULT. Partes: Município de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa KADU MARTINS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.226.251/0001-06. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “KADU MARTINS” EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA., CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.13.392.0021.2.040 – Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas do Município; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 150000000 – Recursos não vinculados de impostos. Valor: (R$ 150.000,00). Signatários: Raquel da Silva Linhares e Suelyton Diogenes Fernandes de Lima.

Mauriti/CE, 19 de agosto de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 07B2E3A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.20.01/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

2025.08.20.01/CE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, com elaboração de projeto executivo, instalação e homologação junto a concessionária, fornecimento de todos equipamentos, matérias e mão de obra, para atender a secretaria municipal de educação de mauriti/ce. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 10/09/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacoesmauriti.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites

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