DOMCE 21/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3782
Portaria Nº 0108005/25
ATO DE NOMEAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. LUCAS LIMA DO NASCIMENTO, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, junto a Secretaria de Saúde – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de agosto de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: D5A2C6E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0108006/25 ATO DE NOMEAÇÃO - MATEUS PAULINO COLETA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 9C5CECAA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3107002/25 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO CARLOS FRANCO DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS FRANCO DE SOUSA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de julho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 30B86DD1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. MATEUS PAULINO COLETA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, junto a Secretaria de Esporte e Juventude – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de agosto de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 4A75D833
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3107001/25 ATO DE EXONERAÇÃO - LUZIA DE MORAIS CAVALCANTE
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora LUZIA DE MORAIS CAVALCANTE , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de julho de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250701/0008-20 - CONTRATO Nº 202507290004 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2807.04.2025INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: LUZIA PEREIRA DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PETRONIO PORTELA, 1914, BAIRRO POPULARES, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL - VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.046 - Concessao de Beneficios Eventuais, R$ 3.000,00 no elemento de despesa 33903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material destinado a Assistência Social, Material destinado a Assistência Social - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 112433F7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250801/0001-66 - CONTRATO Nº 202508120005 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 0708.01.2025SEADCONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - SEAD - CONTRATADA(O).....: IOC CAPACITACAO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA XI SIMPÓSIO NACIONAL ONE, 2º TURMA - CURSO: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E
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