DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: F1BE1C89
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 399/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
CONSIDERANDO a solicitação do Servidor
Paço da Prefeitura de Altaneira- CE, em 22 de agosto de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 89D0292C
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) ROSILANE FERNANDES DA SILVA, inscrita sob o RG nº 542723591 SSP/CE e CPF nº 038.883.463-39, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 21 de agosto de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de agosto, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 22 de agosto de 2025.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 402/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora ALZILENE DIAS DE SOUSA, portadora de RG nº 2414246-92 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 873.407.803-78, do exercício do Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025, revogando as disposições contrárias.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: AF287105
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 400/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 22 de agosto de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 86203B95
ESTADO DO CEARÁ
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor RYAN ALENCAR BATISTA SOARES, portador de RG nº 2016161209-6, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 084.891.533-02, do exercício do Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE JUVENTUDE E DIVERSIDADE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 21 de agosto de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 878B8546
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 401/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor RYAN ALENCAR BATISTA SOARES, portador de RG nº 2016161209-6, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 084.891.533-02, para o exercício do Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2025 – SESA.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2025 – SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR, PARA FISIOTERAPIA E UM GERADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.101 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA; 3001 10 302 0403 2.107 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 479,98 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA/ CNPJ N º 16.442.794/000173. REPRESENTANTE: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA – CPF Nº: 044.704.103-73.
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