DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 53B36B61

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2203002/2025 – Processo Originário: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) DO MUNÍCIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratado: Francisco Bezerra Nobre , CPF n°: 243.375.013-04 – Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 22/03/2025 – Vigência: 22/03/2025 à 22/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Francisco Bezerra Nobre (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 069CBB0D

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1404013/2025SEDUC Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação N° 1404012/2025 – Objeto: a Locação de Imóvel destinado para Funcionamento da Creche da Localidade de Santo Antônio Camelos Município de Guaraciaba Do Norte/ CE. – Contratante: Secretaria de Educação – Contratado: Maria Tamille Mesquita Rodrigues , CPF n°: 068.340.873-97 Valor: R$ 27.108,00 (vinte e sete mil e cento e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/04/2025 – Vigência: 14/04/2025 à 14/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo Jose Aragão Martins (CONTRATANTE); Maria Tamille Mesquita Rodrigues (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 49330180

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATUAL

O Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Cultura torna público o extrato do Instrumento Contratual do contrato de Nº 20250150 - SEC , resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - SEC, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM PALCO (PADRÃO FNDE / RETOMADA DE OBRA - SEDE DO MUNICÍPIO - QUADRA – REPACTUAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Dotação Orçamentária: 1003.12.361.1215.1.015 (Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares FUNDEB); Fonte: 159000000 (outras Transferências do FNDE).; Elemento de Despesas :4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Contratada: empresa L S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 21.541.555/0001-10, pelo melhor valor de R$ 1.112.984,92 (UM MILHÃO CENTO E DOZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) com Vigência dos Contratos : da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Alessio Costa Lima – Ordenador de Despesas -

Ibaretama/CE, em, 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 4F355012

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATUAL

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Assistência Social torna público o extrato do Instrumento Contratual do contrato de Nº 20250141 – SAS , resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025- SAS, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS NO DISTRITO DE NOVA VIDA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 947831/2023 – OPERAÇÃO 1089766-61 – PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBARETAMA/CE. Dotação Orçamentária: 1202 08 244 0148 10.18 (Construção de Centro de Referencia de Assistência); Elemento de Despesas : 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Contratada: empresa L S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 21.541.555/0001-10, pelo melhor valor de R$ 552.279,77 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) com Vigência dos Contratos : da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Assistência Social – Darlene Melo Maciel Falcão – Ordenadora de Despesas -

Ibaretama/CE, em, 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 358E4572

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20247011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.07.24.2024

ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20247011 - Pregão Eletrônico n° 01.07.24.2024. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato nº 20247011, para a Contratação de Licença e uso de módulo de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Folha de Pagamento e Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso a Informação junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. PRORROGAÇÃO: a vigência do Contrato nº 20247011, previsto em sua Cláusula Segunda fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 20 de agosto de 2026. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. CONTRATADA: ASP Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025.

Icapuí/CE, 20 de agosto de 2025.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA -

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 4C3698AA

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