DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784

e) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do comprovante de residência;

f) Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pelo órgão estadual/federal competente;

g) Duas (02) fotos recentes 3x4;

h) Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal; i) Declaração de bens;

Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: EAB652A3

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 41/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor VANDERLEY FERREIRA COSTA , inscrito no CPF: 029.552.733-17, ocupante do cargo de DIRETOR VIGILÂNCIA SANITÁRIA, cinco (05) diárias no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 195,00 (Cento e noventa e cinco reais), nos dias 25,26,27,28 e 29 de agosto de 2025, com o objetivo de participar do CURSO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL Será realizado no Centro Universitário Paraíso (UniFAP), em Juazeiro do Norte., localizada na Rua Conceição, 1228 - São Miguel, Juazeiro do Norte - CE, 63010-465.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE AGOSTO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: A5D86EDD

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 42/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROBERTO SALVIANO DE MATOS , inscrito no CPF: 668.680.094-53, ocupante do cargo de ZOOTECNISTA, cinco (05) diárias no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais), nos dias 25,26,27,28 e 29 de agosto de 2025, com o objetivo de participar do CURSO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL Será realizado no Centro Universitário Paraíso (UniFAP), em Juazeiro do Norte., localizada na Rua Conceição, 1228 - São Miguel, Juazeiro do Norte - CE, 63010-465.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE AGOSTO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: 2BDB7C0B

SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SAÚDE

O Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, através da sua Secretária Municipal de Saúde, Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, convoca os aprovados abaixo relacionados, aprovado no Processo Seletivo de Edital 01/2025, para entrega de documentação solicitada no edital e assinatura do respectivo contrato de trabalho por tempo determinado, impreterivelmente no dia 25 de agosto de 2025 , na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, no horário normal de expediente (das 08h00 às 14h00).

TÉCNICO DE ENFERMAGEM Nº ORDEM NOME 15º ANTÔNIA ELIANE FERNANDES LOURENÇO

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: 1383F9DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025-CP

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção da fachada e estacionamento do Centro de Educação Infantil - CEI, junto à Secretaria de Educação do Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 08:30 AM do dia 09/09/2025. Abertura das propostas: 09/09/2025, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano, Ceará, 22 de agosto de 2025.

JALCIA MARISA GOMES SOUSA, Agente de Contratação.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: 86C818F2

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59