DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784

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NOME: CPF:

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B7398678

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20210611.010SEMUS

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20210611.010SEMUS , originário do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00105042021DIV.OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS (CAMINHÃO E ÔNIBUS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE : ALFREDO ALOISIO BECKER NETO.

Russas/CE, 05 de agosto de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 341984EE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250820.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250219/0002-06 - CONTRATO Nº 20250820.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.06.06.2025-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MERCADO DO SABER COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS DOS PROJETOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS BRINQUEDOTECA E INCLUSOTECA A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 711.060,00 (setecentos e onze mil e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e material permanente; SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.18Coleções e Materiais bibliográficos. FONTES DE RECURSO: 1540000000Transferências do FUNDEB 30%; 1542000000- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União- VAAT. - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025.

Fundo Municipal de Educacao

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 674BD12E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS 20210824.004, 20210824.006, 20210824.005 E 20210824.007, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 015/2021 - DIV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS 20210824.004, 20210824.006, 20210824.005 E 20210824.007 , decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 015/2021 - DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ANOS SUBSEQUENTES, LEVANTAMENTO DOS DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI, SIOPES E SIOPS, E ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI 101/2000 JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (DOZE) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 22 de agosto de 2025 até 22 de agosto de 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 22 de agosto de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO, PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO, ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO E ARI CELIO REGES MENDES.

ASSINA PELA CONTRATADA : FERNANDA LOBO DE PINHO

RUSSAS, 22 DE AGOSTO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária Municipal da Educação e Desporto Escolar

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretário Municipal de Finanças

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

ARI CELIO REGES MENDES

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 69CEE5D7

PROCURADORIA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do Bloco de Serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - Sine, / Casa do Trabalhador, referente ao exercício de 2025/2026, do Município de Russas, proposto pela

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