Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/08/2025 · pág. 70

DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784

JOÃO FIALHO DOS SANTOS Presidente

ERIC SARAIVA SANTIAGO Secretário

ANTÔNIO JOSÉ FONTES SILVA SOBRINHO Membro

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: D207E48E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO................: 22082501-SMS ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº

14.08.2025.01-CDE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA (DROGARIA GOIANIA)-CNPJ N°21.821.902/0001-69 OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CONFORME PRESCRIÇÕES EM ANEXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.16.01.10.122.0002. 2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, ELEMENTOS: 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS. FONTE DE RECURSO: 500.1002.00. 02.16.01.10.122.0002. 2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, ELEMENTOS: 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FONTE DE RECURSO: 500.1002.00 VALOR TOTAL.......: R$ 56.202,96 (CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025 VIGÊNCIA..................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA Ord. de Desp. da Sec. de Saúde

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: C2FF1CE2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- RETIFICADO

RETIFICAÇÃOEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.05.2025.01-CP . O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 15.05.2025.01-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma creche Tipo I, conforme padrão do FNDE, localizada na sede do Município de Santana do Cariri/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 961058/2024, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Empresa arrematante: Construtora Êxito LTDA – CNPJ nº 03.147.269/0001-93. Valor global: R$ 4.943.868,94 (quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).

Santana do Cariri – CE, 22 de agosto de 2025 .

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 3899474B

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 310311242025 , RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal o (a) Sr(a) JOSÉ SANDRUEL CIDRÃO, RG n° 20231581356 SSPDS/CE, CPF n° 247.538.073-04, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula n° 756, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, III e no art. 201, V, ambos da CF/88 e, ainda, no art. 36 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 22 de agosto de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 77EE89C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - ANA CLARA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250807/0001-02 - CONTRATO Nº 202508190001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SF-IN006/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....: ENCANTO PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA "ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA", VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW CATÓLICO, PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLICITA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, A SER REALIZADO NO DIA 05/09/2025 , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DESTE MUNICIPIO. - VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 130.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 08202A65

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

MÁRCIO DO CARMO DA SILVA –

Secretário Municipal de Educação.