DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785
empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.
( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: a) cuja jornada de trabalho é de às horas, com uma carga horária semanal de ;
b) , cuja jornada de trabalho é de às horas, com uma carga horária semanal de ;
c) , cuja jornada de trabalho é de às horas, com uma carga horária semanal de ;
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual fui concursado (a).
Acopiara/CE, , de de 2025.
Assinatura do Declarante
PARA USO DO CANDIDATO:
Declaro para os devidos fins, que estou entregando nesta data, a documentação acima citada, para fins de admissão e que tenho ciência da obrigatoriedade das Declarações/Relações de Bens.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 25 de agosto de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara/ CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 34ABC893
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO REQUEREU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE VIAS TERRESTRES
Município de Acopiara Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Simplificada por Auto Declaração, para a atividade de Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (código 26.08) fase: publicação de requerimento – nome do beneficiário: Município de Acopiara - pavimentação em paralelepípedo. Localização: Vila Cacimbas do Noé, Distrito de Trussu - Zona Rural - CEP: 63560-000, AcopiaraCE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
Acopiara/CE de de 2025.
Acopiara/CE, 25 de agosto de 2025
Assinatura do Candidato
PARA USO DA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (COMISSÃO DO CONCURSO):
Recebi do candidato e da secretária responsável acima citados, todos os documentos relacionados necessários de acordo com edital de chamamento, necessários para sua admissão.
Acopiara/CE de de 2025.
Assinatura
Parecer do CONTROLE INTERNO:
Após a análise da documentação, manifesto o parecer pela regularidade do processo de admissão, conforme artigo 12 da Instrução Normativa do TC 11/2011.
Acopiara/CE, de de 2025.
Gestor de RH
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: FA789CCA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0364, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 0364, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: DAF7C918
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030328070001 - CONTRATO Nº202508250001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.08.08.01CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: J LIMA ALENCAR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SERVIDOR, COM LIBERAÇÃO DE TERMINAL SERVER (TS) PARA ACESSO REMOTO DE PROGRAMAS UTILIZADOS POR USUÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.04.122.0037.2.007 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Adm. e Planejamento, R$ 24.600,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6FC89E48
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
Art. 1º EXONERAR , a servidora, a Senhora LIANA MARIA MENDONÇA RIBEIRO MEIRELES , ocupante do cargo de DIRETORIA DE NUTRIÇÃO , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e Decreto nº 030/2009.
Art. 2º Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.08.25.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.25.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023 (Processo nº 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: Aquisição de
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