DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

da Lei 14.133/21, por se tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e sucessivos períodos, se da conveniência para a administração pública, devendo a prorrogação ser motivada e processada, tendo eficácia após a publicação do extrato na imprensa oficial, nos termos da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0101. 04.122.0007.2.003 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : Antônio Maycom Varelo Pinheiro – Ordenador de Despesas e Secretário de Administração e Finanças e PELA CONTRATADA : Priscila Sousa De Oliveira. ARATUBA/CE, 16 de Julho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 78780EBF

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. RUAN DIEGO AGOSTINHO DA SILVA

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) , sendo o valor mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Agosto 2025.

VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.07.16.04 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.013-IN.

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.07.16.04 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.013-IN. PARTES: Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.698.461/0001-33 . FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2025.013IN , fundamentada no Art. 74, caput e alínea ―c‖ da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. OBJETO : Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS AO MUNICIPIO DE ARATUBA CONSISTINDO NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUALIFICADO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO PERANTE OS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTOS AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTIVOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM SUPORTE JURIDICO ESTRATEGICO ÁS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE . VALOR: O valor global deste contrato contabiliza R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) , a ser executado pelo período de 12 (doze) meses . VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21, por se tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e sucessivos períodos, se da conveniência para a administração pública, devendo a prorrogação ser motivada e processada, tendo eficácia após a publicação do extrato na imprensa oficial, nos termos da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1001. 08.122.0007.2.107 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : Francisco Valber de Assis Lima – Ordenador de Despesas e Secretário de Assistência Social e PELA CONTRATADA : Priscila Sousa De Oliveira. ARATUBA/CE, 16 de Julho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0CD26FC6

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.21.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.027-SAS

CONTRATO Nº 2025.08.21.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.027-SAS

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: RUAN DIEGO AGOSTINHO DA SILVA - CPF Nº 045.104.653-60.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8BBA2E46

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.25.01 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.25.01

CONTRATO Nº 2025.08.25.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.026-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. TERCIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) , sendo o valor mensal de R$ 600,00 (Seiscentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Agosto de 2025.

VIGÊNCIA...................: 25 de Fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: TERCIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA - CPF Nº 057.956.713-39.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B9A355DC

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.07.16.03 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.013-IN.

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.07.16.03 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.013-IN. PARTES: Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.698.461/0001-33 . FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2025.013IN , fundamentada no Art. 74, caput e alínea ―c‖ da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº

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