DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

14.039 de 17 de agosto de 2020. OBJETO : Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS AO MUNICIPIO DE ARATUBA CONSISTINDO NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUALIFICADO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO PERANTE OS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTOS AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTIVOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM SUPORTE JURIDICO ESTRATEGICO ÁS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE . VALOR: O valor global deste contrato contabiliza R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) , a ser executado pelo período de 12 (doze) meses . VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21, por se tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e sucessivos períodos, se da conveniência para a administração pública, devendo a prorrogação ser motivada e processada, tendo eficácia após a publicação do extrato na imprensa oficial, nos termos da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0801.12.361.0007.2.054 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : Simônica Viana de Freitas Souza – Ordenadora de Despesas e Secretária de Educação Básica e PELA CONTRATADA : Priscila Sousa De Oliveira. ARATUBA/CE, 16 de Julho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0F6B171F

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.07.16.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.013-IN.

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.07.16.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.013-IN. PARTES: Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.698.461/0001-33 . FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2025.013IN , fundamentada no Art. 74, caput e alínea ―c‖ da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. OBJETO : Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS AO MUNICIPIO DE ARATUBA CONSISTINDO NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUALIFICADO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO PERANTE OS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, ATUAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTOS AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTIVOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM SUPORTE JURIDICO ESTRATEGICO ÁS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE . VALOR: O valor global deste contrato contabiliza R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) , a ser executado pelo período de 12 (doze) meses . VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21, por se tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e sucessivos períodos, se da conveniência para a administração pública, devendo a prorrogação ser motivada e processada, tendo eficácia após a publicação do extrato na imprensa oficial, nos termos da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas

deste contrato correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0901. 10.122.0007.2.083 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : Antônio Aiustrong Paz Paiva – Ordenador de Despesas e Secretário de Saúde e PELA CONTRATADA : Priscila Sousa De Oliveira. ARATUBA/CE, 16 de Julho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 85357F96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos termos de aditivos dos contratos N° 2025.01.17.01, resultante da Dispensa de Licitação Nº 2025.01.03.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS DA ATENÇÃO BÁSICA VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE.

VALOR GLOBAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 10.301.0171.2.011.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

PRAZO DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADO: ANTONIO ERLANDES FEITOSA ALENCAR - ME

CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas

Arneiroz-CE, 18 de agosto de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 86CCAD5B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 154/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA Nº 154/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITO DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025/2028.

O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições do guia Metodológico do Programa Selo UNICEF – Edição 2025/2028. R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear os membros abaixo identificados para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025/2028.

-Articulador(a) Municipal do Selo UNICEF – Edição 2025-2028 Luiza Alves Gonçalves CPF: 030.312.363-00

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