DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

• Mobilizador(a) Municipal de Adolescentes e Jovens

Mariana Souza Torres CPF: 421.411.788-35

-Presidente do CMDCA

Luiza Alves Gonçalves CPF: 030.312.363-00

- Membro do Conselho Tutelar Glauciene Maria Alves de Morais CPF: 443.097.833-68

-Mobilizador(a) do Resultado Sistêmico 1 (saúde e Nutrição)

Elizabete de Araújo Feitosa CPF: 033.740.893-99 - Mobilizador(a) do Resultado Sistêmico 2 (Educação) Cícera Pereira Alves CPF: 933.301.383-00

-Mobilizador(a) do Resultado Sistêmico 3 (Proteção Contra Violências)

Maria Keiliany Feitosa CPF: 034.923.123-06

-Mobilizador(a) do Resultado Sistêmico 4 (Água, saneamento, higiene e mudanças climáticas) Ediberto Bezerra Loureiro CPF: 988.354.673-49 -Mobilizador(a) do Resultado Sistêmico 5 (Proteção Social) Rangelânia Maria da Paz Moreira Lima CPF: 039.948.073-01

-Mobilizador(a) do Resultado Sistêmico 6 (Igualdade ÉtnicoRacial)

Genival Borges Salviano CPF: 009.922.023-70

-Casal de Adolescentes do NUCA (Preservar a equidade e gênero, raça e etnia) Joaquim Feitosa Pedrosa Neto CPF: 073.915.743-41 Anna Laura Souza Petrola CPF: 127.218.253-30

- Organizações da Sociedade Civil: Entidade que atua na área da infância e adolescência. (Preservar a equidade e gênero, raça e etnia)

1- Associação dos Amigos da Arte, Ciência e Cultura de Arneiroz – Arte Jucá

Antônia Edilene Pedrosa Cavalcante CPF: 018.418.083-00

2- Associação do Movimento da Arte, Cultura e Cidadania do Mucuim – Muc Arte Francisca Ludimila de Sousa Alves Teixeira CPF: 603.839.123-18

Art. 2º: A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025/2028 tem caráter intersetorial, devendo ser composta

por atores sócias governamentais e não governamentais da rede de defesa e garantia de direitos e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que tem relevância para a realização das ações propostas para o projeto.

Art. 3º: A comissão é operacional e tem por objetivo planejar, executar, monitorar e avaliar juntamente com o CMDCA e com a articulação do Selo no Município as ações previstas na metodologia do Selo Unicef – Edição 2025/2028.

Parágrafo 1º A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025/2028 não substitui o Conselho de Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar e nem o (a) Articulador (a) do Selo Unicef.

Parágrafo 2º Os membros da Comissão podem ser substituídos a qualquer tempo, respeitando, sempre, a apresentação dos diversos atores sociais da rede municipal.

Art. 4º . O trabalho realizado pela COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025/2028 é de caráter gratuito, não cabendo, pois, qualquer repasse compensatório ou remuneratório a título de contraprestação, não havendo vínculo trabalhista e nem obrigação de

natureza laborais, previdenciária ou afim para participação na Comissão.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 6º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, 18 de agosto de 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 13D23F85

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.25-0005 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.18.1

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.25-0005 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.18.1 .

Partes: o Município de Assaré , através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física RIJO TRANSPORTE E TURISMO E ASSESSORIA DE SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 40.800,00 ( quarenta mil oitocentos reais ). Vigência Contratual: 12 (doze) meses . Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Danielle Rijo Lima . Data do Contrato: 25 de Agosto de 2025 .

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7EAB9974

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.08.2025-001. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.11.1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.08.2025-001. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.11.1. Fundamento Legal :Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes :o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR LTDA Objeto : Contratação de Show artístico da banda Arreio de Ouro, a se realizar durante os festejos da festa do Padroeiro no Distrito de Aratama de Assaré/CE. Valor(es) :R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual :até 31 de dezembro de 2025. Signatários :José Flávio Onofre Paiva e Francisco Soares Da Costa Junior. Data : 14 de agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FDE5810C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.22-0001 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.18.1

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.22-0001 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.18.1 .

Partes: o Município de Assaré , através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física NORTE SUL SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, destinados ao atendimento

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