DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.07.01 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.011/2025-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA, PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM COLETA BIOMÉTRICA, FOTOGRAFIA E DIGITALIZAÇÃO DE DADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. GESTOR ORDENADOR, GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE . VALOR DO CONTRATO: R$ 37.330,00 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS) . CONTRATADO: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 11.957.607/0001-80 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0033.2.056.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 12F7C1F7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.011/2025-DL , a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA, PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM COLETA BIOMÉTRICA, FOTOGRAFIA E DIGITALIZAÇÃO DE DADOS. Em favor da Pessoa jurídica: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 11.957.607/0001-80, cujo valor global é de R$ 37.330,00 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE e ratificada pela Sra. Maria Joelle Lopes Oliveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7AB7FD66

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.015/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.19.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.015/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA A FANFARRA MUNICIPAL FLOR DE MANDACARU DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.842,00 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) . CONTRATADO: DR COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.115.940/0001-45 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E18D00EE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.015/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA A FANFARRA MUNICIPAL FLOR DE MANDACARU DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: DR COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 28.115.940/0001-45, cujo valor global é de R$ 19.842,00 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação e ratificada pelo Sra. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B8660D5E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.01.03.04

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N. º 2025.01.03.04

CONTRATANTE : Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 2025.01.03.04, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2023-SRP PE . CONTRATADA : HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ: 42.951.664/0001-86. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . VALOR ADITIVADO (25%): R$ 30.211,78 (TRINTA MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO : Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : Sra. TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA, ASSINA PELA CONTRATADA: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. DATA DE ASSINATURA : 20/08/2025, BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: EDCADEA6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.05.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.02.

1º (SEGUNDO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 09.05.01/2024 . Dispensa de Licitação Nº 2024.04.26.02. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na locação di servidor Cloud Server hospedagem, do sistema de Atenção Básica (e-SUS AB), com acesso online a partir de uma conexão de internet junto a Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Contrato firmado em 09 de maio de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de outubro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Cesar Roberto Silva.

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