DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.08.2025-SEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.08.2025SEMA. O Secretário do Meio Ambiente, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de setembro de 2025 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de uma unidade móvel de esterilização e educação em saúde (castramóvel), todo equipado para a estruturação das atividades de saúde e bem - estar animal, incluindo o controle populacional de cães e gatos na cidade de Russas - CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 21 de agosto de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 960C678E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0107262021SEMUS

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0107262021SEMUS, originário do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.07.26.2021-SEMUS.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA INÁCIO EVANGELISTA DE ASSUNÇÃO, 1083, GUANABARA, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 77 c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATANTE :ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

Russas/CE, 31 de julho de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

O SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.08.07.2024-SEMUS , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 08 de Agosto de 2025 até 08 de Agosto de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 08 de Agosto de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINA PELA CONTRATADA : VIVIANE KATIA ABREU SANTIAGO.

Russas/CE, 08 de Agosto de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO - Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E0264F44

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.24.07.2025-SEMUS

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretária de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CB8A70CE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0201032021SEMUS

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0201032021SEMUS, originário do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.01.03.2021-SEMUS.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA INÁCIO EVANGELISTA DE ASSUNÇÃO, 1077, GUANABARA, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO DE CHAGAS E ENDEMIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 77 c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. Russas/CE, 31 de julho de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F569D661

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.24.07.2025-SEMUS, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para DENTAL LAB inscrita no CNPJ/MF: 11.589.220/0001-19, pelo melhor valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil, quinhentos reais), em 25/08/2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5AA09106

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: A A B H LAVANDERIA LTDA CPF/CNPJ: 55.709.338/0001-09

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização da Licença Ambiental Única para atividade

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