DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785
início de acolhimento das propostas, desta forma, em momento oportuno, a Administração Pública providenciará a publicação dos serviços em questão.
Várzea Alegre/CE, 25 de agosto de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 56D4AC88
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.632, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Altera a Lei nº 1.580/2025 que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE, altera e cria cargos, e dá outras providências .
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE , no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono a seguinte lei:
Art.1º - A Lei Nº 1.580/2025, de 24 de janeiro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 5º - .....................................
II – .............................................:
2 SECRETARIA DE SAÚDE.
........................................... :
2.36.1 Gerente da Casa de Apoio 2.36.2 Gerente do PACS ......................................... :
2.49. ..................................
2.49.1 Assistente da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
................................. :
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições da Lei nº 1.580, de 24 de janeiro de 2025.
Paço Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 25 de agosto de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
| SECRETARIA DE SAÚDE SÍMBOLO |
VENC. | REPRES. | REMUNERAÇÃO | QUANT |
|---|---|---|---|---|
| ---------------------------- ------------ |
------ | --- | ----- | ----- |
| ---------------------------- ------------ |
------ | --- | ----- | ----- |
| ---------------------------- ------------ |
------ | --- | ----- | ----- |
| ---------------------------- ------------ |
------ | --- | ----- | ----- |
| ---------------------------- ------------ |
------ | --- | ----- | ----- |
| ---------------------------- ------------ |
------ | --- | ----- | ----- |
| Gerente da Casa de Apoio DS3 |
R$ 2.500,00 | R$ 1.000,00 | R$ 3.500,00 | 1 |
| Gerente do PACS DS3 |
R$ 2.500,00 | R$ 1.000,00 | R$ 3.500,00 | 1 |
| ---------------------------- ------ |
------ | ------ | ------ | ------ |
| ---------------------------- --------------- |
----------------- | -------------------- | -------------------- | ------------- |
| Assistente da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora AA5 |
R$ 1.320,00 | R$ 620,00 | R$ 1.940,00 | 1 |
| ---------------------------- --------------- |
----------------- | -------------------- | ------------------------ | ------------ |
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: A991C14D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 385/2024, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Designa Os Membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional -CONSEA NOVA OLINDA, do Município De Nova Olinda/CE, e Dá Outras Providências.
O PREFEITO DE NOVA OLINDA , ESTADO DO CEARA , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas especialmente pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal Nº 976/2024 e DECRETO Nº 074/2024.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88