DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786
Art. 28 . O primeiro processo de escolha dos membros do CPA deverá ocorrer em até 6 meses da publicação desta resolução. Art. 29. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Barbalha, 25 de agosto de 2025.
THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do adolescente de Barbalha
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AF2852E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 25.06.003/2025
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA - DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 1F0E454D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 06.08.009/2025
PORTARIA Nº 06.08.009/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
PORTARIA Nº 25.06.003/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
R E S O L V E:
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
| Art. 1º NOMEARa pe que indica na: SECRETARIA MUNI |
ssoa adiante declinada para assumir o cargo CIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC |
|---|---|
| NOME | CARGO CPF |
| Romilda Torquato de Farias Souza | Coordenador do Ensino Fundamental I 403.xxx.xxx-44 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de junho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8D657B0D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(LUCINEIDE DO NASCIMENTO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BARRO BRANCO, DISTRITO CED).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 7FC14527
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA DALMA DE SOUZA COELHO)
Art. 1º - Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF:024.xxx.xxx -92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 07 e 08 de agosto de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir paciente para tratamento fora de domicilio em unidade de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de agosto de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0980ABDD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)
Às 8h ( oito horas ) do dia 15 (quinze) de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), os Vereadores da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência da Exma. Vereadora Cláudia Antônia dos Santos Costa , que após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, a Sra. Presidenta solicitou ao Exmo. Vereador José Jenilton Aquino Costa, 1º (primeiro) Secretário da Mesa, para proceder com a chamada nominal dos Vereadores, sendo devidamente justificada a ausência dos Excelentíssimos Vereadores Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), Cezar Cals Andrade Costa e Valmir Lúcio de Alencar Júnior. O Expediente do Dia constou das correspondências e ofícios enviados e recebidos por esta Casa. No início da Ordem do Dia , foram encaminhados para leitura em Plenário os seguintes projetos: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 31 DE JULHO DE 2025 , de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Campossalense ao senhor José Daniel Souza da Silva, e adota outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 , de autoria do Exmo. Vereador Robson de Andrade Miranda, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Campossalense ao senhor Abel Tenório de Macedo Filho, e adota outras providências. Ato contínuo, os referidos projetos foram encaminhados à Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, para a devida apreciação e emissão dos
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