DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1B2D9D8E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 2024.07.03-0009, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.04.24.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa JOSE HELMER GOMES BELEM. Objeto: Aquisição de material de limpeza e de higiene pessoal, destinado ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Jose Helmer Gomes Belém.

Altaneira/CE, 02 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: BE56E07F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 2024.07.03-0016, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.04.24.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSE HELMER GOMES BELEM. Objeto: Aquisição de material de limpeza e de higiene pessoal, destinado ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Jose Helmer Gomes Belém.

Altaneira/CE, 02 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F5067A08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA N°. 2024.05.08.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e o fornecedor DIEGO RAFAEL. Objeto: contratação dos serviços especializados em conserto de pneus e câmaras de ar da frota de veículos das diversas secretarias que compõem o fundo geral do município de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Diego Rafael de Oliveira Silva.

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA N°. 2024.05.08.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o fornecedor DIEGO RAFAEL. Objeto: contratação dos serviços especializados em conserto de pneus e câmaras de ar da frota de veículos das diversas secretarias que compõem o fundo geral do município de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Diego Rafael de Oliveira Silva.

Altaneira/CE, 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 69A34EDC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA N°. 2024.05.08.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura e o fornecedor DIEGO RAFAEL. Objeto: contratação dos serviços especializados em conserto de pneus e câmaras de ar da frota de veículos das diversas secretarias que compõem o fundo geral do município de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Diego Rafael de Oliveira Silva.

Altaneira/CE, 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C2A925EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 2024.07.03-0040, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.04.24.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa JOSE HELMER GOMES BELEM. Objeto: Aquisição de material de limpeza e de higiene pessoal, destinado ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Anne Danielle Freire e Jose Helmer Gomes Belém.

Altaneira/CE, 02 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DDD56FEB

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0010/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica do Município e,

Altaneira/CE, 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E9D48B1C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

Considerando o resultado final e definitivo do concurso público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024, de 06 de março de 2024, devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024, de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame público e demais disposições do edital;

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, bem como às disposições da

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