DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787

Altaneira - CE, em 26 de agosto de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 6311182A

DE ANTONINA DO NORTE/CE . O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO, PARA SANAR FALHAS REFERENTE A PASTA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.26.01-PE: 1. DO PREÂMBULO (O INTEVALO DAS PÁGINAS 1.076 – 1.286), ONDE LÊ-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.29.01-PE. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.26.01-PE. INFORMAMOS QUE AS CORREÇÕES BUSCAM SANAR UM EQUÍVOCO DE DIGITAÇÃO DO PROCESSO, CUJO NÃO GEROU MÁCULA NO PROCESSO.

ANTONINA DO NORTE/CE, 26 DE AGOSTO DE 2025.

ANTONIO PAES DA SILVA, Pregoeiro da CPL de Antonina do Norte.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D2E6AC6B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250001.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250001. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS CONTRATANTES : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA : AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA , COM SEDE À AV. DR. EDSON GUERRA, 65, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.404.358/0001-54

OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-007/2024-DIVERSAS, com fundamento legal no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.

DADOS DAS CONTRATANTES: ALBERTO MAGNO RIBEIRO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 5806E302

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PASTA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2022.04.26.01-PE

EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PASTA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2022.04.26.01-PE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.26.01-PE. OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ATA DE REUNIÃO ESCUTA POBLICA ELABORACAO DO PAAR - PLANO ANUAL DE APLICACÕES DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC 2025. CICLO 2

Aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, as 10hoomin, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Ararenda, em cumprimento ao disposto contido no art.18 da portaria mine n° 200, de 11 de abril de 2025, foi promovido um processo de Escuta pública, de forma presencial com a participação de representantes do Governo Municipal de Ararenda, com o Conselho Municipal de Cultura e com os fazedores de cultura local. A reunião teve como objetivo tratar de assuntos relacionados a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e, em especiakl, para construção do Plano de Aplicação dos Recursos - PAAR, da Lei Aldir Blanc 2025, ciclo 2. Os participantes presentes assinaram a lista de presença, que se encontra anexada a presente ata, passando a integrar este documento. A reunião foi aberta pela Secretária da Juventude, Cultura e Desporto, Luzerlani Rodrigues de Sousa, que apresentou informes gerais sobre a execução dos recursos das leis de fomento no município, destacou que paralela a reunião estaria ocorrendo também uma escuta de forma virtual por meio de formulário disponibilizado no portal e redes sociais do município. Ato continuo segui agradecendo a presença de autoridades, dos artistas, produtores culturais e demais cidadãos. Informou sobre o valor total do repasse, que é de R$ 398.648,32, com vigência de 15 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2029, e data de assinatura da adesão em 08 de maio de 2025. Ressaltou ainda a importância do mapeamento cultural dos artistas, que vem sendo muito relevante para o município. Na sequência, passou a palavra ao facilitador do evento, Assessor Especial Marcelo Fontenele Mourão, que destacou a importância do recurso e da sua boa aplicação, porém alertou sobre a prestação de contas do edital do 1° ciclo, reforçando a importância desse processo para a continuidade do 2° ciclo. Após suas considerações, a Secretária Luzerlani prosseguiu falando sobre os investimentos do outro edital, abrindo em seguida a palavra aos artistas. Dentre as falas relatou-se a importância do aumento dos recursos, observando que cada categoria tem gastos específicos para alcançar melhores resultados. Na sequência, integrantes da capoeira destacaram as dificuldades enfrentadas, sobretudo, de espago adequado para ensaios e apresentae6es, momento em que foi sugerido incluir no calendário festivo do município a criação do Dia da Capoeira. 0 artista Emanuel, pediu atenção para o resgate do Festival Arrenda Junino 0 capoeirista Luís Carlos prop6s a criação de um Centro de Capoeira, que funcionaria como espaço de oficinas de música, dança e outras atividades, transformando-se em um verdadeiro Centro Cultural para todos os segmentos. Outra sugestão apresentada foi de reforma da casa sede na localidade do Assentamento ltauru que preserva uma arquitetura hist6rica e grande riqueza cultural. Concluindo sua fala, o Vereador Jos6 Nilson ressaltou a importância do mapeamento

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