DOEAM 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 05 de agosto de 2025

O Secretário de Estado de Meio Ambiente , em exercício, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de setembro de 2015.

I - TORNAR SEM EFEITO por imperiosa necessidade de serviços as férias de ARLETE PIRES DE OLIVEIRA ANDRADE , matrícula nº 198.943-0C referente ao exercício de 2017/2018, da parte publicada através Portaria Nº 083/2025, no dia 4.8.2025 a 23.8.2025, sendo 20 (vinte) dias.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 5 de agosto de 2025.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

1. Servidor/Cargo: Henry Wakber Dantas Vieira - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/ Brasília/Manaus -5 a 7/8/2025;

Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas na Solenidade de Doação de Bens Patrimoniais aos Estados e Municípios, bem como participar da Reunião no MTE.

2. Servidor/Cargo: Deuza Maria da Rocha Martiniano - Assistente Técnico; Deyzilane da Silva Marinho - colaborador eventual;

Destino/Período: Manaus/ Fonte Boa/Manaus - 12 a 17/8/2025;

Objetivo: Realizar Ação de Cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão.

3. Servidor/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Secretário Executivo; Debora Albuquerque Holanda -Chefe de Departamento;

Destino/Período: Manaus/ Maués/Manaus - 12 a 17/8/2025;

Objetivo: Realizar Ação de Cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão.

4. Servidor/Cargo: Sidnei Nunes Magalhães- Chefe de Departamento; Luiz Bernardo Ferreira Pinto - Gerente;

Destino/Período: Manaus/ Fortaleza/ Mossoró/Manaus - 19 a 22/8/2025; Objetivo: Participar da ExpoFruit 2025 - Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada.

5. Servidor/Cargo: Cisnea Menezes Basílio - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus - 4 a 13/9/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na organização da 34ª Reunião do NIFFAM, e da Oficina de Planejamento Territorial de Fronteira Arco Norte e Rôndonia.

6. Servidor/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Angela da Silva Melo - Assistente Técnico;

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação - SEDECTI , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; Considerando a Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 0012/2025; e Considerando o que consta do Processo nº 01.01.016101.002291/2025-91 - Siged, resolve:

I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 157, II, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação de empresa especializada em serviços de clipping eletrônico, pela empresa Perin Filmes Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 06.244.934/0001-55; e

II - Adjudicar os serviços licitados em questão pelo valor total de R$ 33.599,88 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).

Ordenadora de Despesas

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação - SEDECTI , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que o art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos para contratação que envolva valores inferiores a R$ 125.451,15 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;

Considerando a Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº0013/2025; e Considerando o que consta do Processo nº 01.01.016101.002633/2025-73 - Siged. resolve:

I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 157, II, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação de empresa especializada em manutenção predial, pela empresa Petra Engenharia e Serviços de Apoio à Gestão da Saúde Ltda, inscrita no CNPJ 18.336.532/0001-60; e

II - Adjudicar os serviços licitados em questão pelo valor total de R$ 124.584,42 (Cento e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

Ordenadora de Despesas

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13/3/2025.

Valor: 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00.

Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo 016101.002894/2025-93.

Destino/Período: Manaus/ Fortaleza/Manaus - 7 a 15/9/2025;

Objetivo: Coordenar, organizar e receber os produtos dos artesãos que participarão da 7ª Edição da Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE.

7. Servidor/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Secretário Executivo; Karla Marilia Amazonas da Silva Arakaki - Gerente; Rebeca Mota de Moraes - Chefe de Departamento

Destino/Período: Manaus/ São Gabriel da Cachoeira/Manaus - 9 a 13/9/2025;

Objetivo: Representar está Sedecti, na participação da 34ª Reunião Ordinária do NIFFAM, e da Oficina de Planejamento Territorial de Fronteira Arco Norte Rondônia.

Manaus, 4 de agosto de 2025

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Protocolo 235752

Manaus - AM, 4 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos

Protocolo 235639

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO