DOEAM 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 05 de agosto de 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0255/2025-2 ; oriunda do PE 226 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002696/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 76.587,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

n ° 210936 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 04.08.2025.

Delegado-Geral, em exercício

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0258/2025-1 ; oriunda do PE 392 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003892/2025); OBJETO: Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 1,2,3 no valor total de R$ 743.640,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 04 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003121/2025-26, referente ao PE 287/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 287/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL - item(ns) 5; CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF - item(ns) 1; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 7; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 6; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 8; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3, 11; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 14; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 05 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0252/2025-1 ; oriunda do PE 321 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003577/2025); OBJETO: Assistenciais de Saúde; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ECQ COMERCIO E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 192,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Proc.01.01.022102.016751 / 2025 - 51. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JEFERSON VICENTE DA SILVA , DPC, Mat.nº.272.438-3A da 55ªDIP/ Fonte Boa para 73ªDIP/Novo Aripuanã, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus,04/08/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.016760 / 2025 - 42. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER BRUNO RAFAEL NUNES DOS SANTOS , DPC, Mat.nº.267.855-1A, da 70ªDIP/Juruá para 47ªDIP/Nova Olinda do Norte, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/08/2025.

Manaus,04/08/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.016765 / 2025 - 75. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RAMON DAVILON SAMPAIO CRUZ , DPC, Mat. nº.267.995-7A, da 73ªDIP/Novo Aripuanã para 43ªDIP/Nhamundá, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/09/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 235756

Proc.01.01.022102.016753 / 2025 - 40. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO JUNIOR , DPC, Mat.nº.268.108-0A, da 47ªDIP/Nova Olinda do Norte para 41ªDIP/Urucurituba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/08/2025.

Manaus, 04/08/2025.

Manaus, 05 de agosto de 2025

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 235758

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 235716

SIGED nº 01.01.022102.015497/2025-74-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. BRUNO DE PAULA FRAGA, DPC, Mat.

Proc.01.01.022102.016599 / 2025 - 07. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOCIEL ANDRADE DE FREITAS , IPC, Mat.nº.171.343-4A, da 37ªDIP/Presidente Figueiredo para DIP/Tabatinga, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 04/08/2025.

Manaus, 01/08/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 235759

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO