DOEAM 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de agosto de 2025 15

Proc. 01.01.022102.016622 / 2025 - 63. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DULCE MOEMIA MONTEFUSCO LIMA , IPC, Mat.nº.211.454-2A, da 43ªDIP/ Nhamundá para 73ªDIP/Novo Aripuanã, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 05/08/2025; II - DESIGNAR DULCE MOEMIA MONTEFUSCO LIMA , IPC, Mat.nº.211.454-2-A, para FG de Gestora - FG-1, da 73ªDIP/Novo Aripuanã, a contar de 05/08/2025.

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Município de URUCURITUBA / AM , CNPJ: 04.502.571/0001-85. Objeto: uma Lancha canoa em alumínio 8m, cor amarela, denominada DC-LAN 14. Vigência: 07/2025 a 07/2030. Assinatura: 28/07/2025.

Manaus, 31 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.014145 / 2025 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria n.º 823 / 2025 - GDG / PC , de lotação do EPC, conforme abaixo, a contar de 16.07.2025: [...] ONDE SE-LÊ: SANDERLEI WELTER - 007.878.140-08; LEIA-SE: I - LOTAR SANDERLEI WELTER, EPC, Mat.n.275.264-6A na 63ªDIP/Pauini, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade e com auxílio moradia, a contar de 16/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.016613 / 2025 - 72. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CLEBER D OLIVEIRA LAPISCHIES , EPC, mat.n.º267.867-5A, da 73ªDIP/ Novo Aripuanã para 69ªDIP/Guajará, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 04/08/2025; II - DISPENSAR CLEBER D OLIVEIRA LAPISCHIES , EPC, mat.n.º267.867-5A, da FG de Gestor - FG-1, da 73ªDIP/Novo Aripuanã, a contar de 04/08/2025.

Manaus, 01/08/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 235768

Protocolo 235682

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 09, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 30, que compete sobre a Gerência de Negócios;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0031/2024-GDP/IOA, de 24 de maio de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.231, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 17, que designa a servidora SUZY DA SILVA ROMERO , matrícula nº 242.493-2B, para responder nesta gestão pelo setor de Gerência de Negócios;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 143/2025-GEN/IOA, em que o Diretor de Operações autoriza, por meio do Despacho nº 115/2025-DOP/IOA, o usufruto de férias da referida servidora durante o período de 20 / 08 / 2025 a 29 / 08 / 2025 (10 dias), referente ao exercício 2024/2025,

I - DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO SOARES LEITE , matrícula nº 272.484- 7A, para responder pela Gerência de Negócios, em exercício, no período de 20 / 08 / 2025 a 29 / 08 / 2025 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

Proc. MEMORANDO Nº 174 / 2025 - DRCO / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MARCIO ALVES DE SOUZA, IPC, Mat. nº 153694-0 B, do recebimento da FG-3 (Integrante do DRCO), bem como DESIGNAR MARCIO ALVES DE SOUZA, IPC, Mat. nº 153694-0 B para recebimento da função FG-1 (Coordenador), a contar de 29.07.2025.

Manaus, 05.08.2025.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 05 de agosto de 2025.

39306/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 235751

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 235769

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Município de TAPAUÁ / AM , CNPJ: 04.530.390/0001-62. Objeto: uma Lancha canoa em alumínio 8m, cor amarela, denominada DC-LAN 13. Vigência: 07/2025 a 07/2030. Assinatura : 31/07/2025.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: JWL-5301, OAO-8606, JXB-4725, QZH-8D44, QZI-4C70, NOS-1808, JXF-3806, QZS-4E23, JWZ-6214, PHB-6244, PHO-2G72, QZX-8C09, QZP-7G70, QZO-3G59, NPA-1163, QZQ-4A39, TRX-7I85, TSB-0I85, NOW-3296, JXS-3A24, PHL-6101, OAM-1323, QZD-1A99, JXS-5612, QZW-5D70, QZN-7C31, QZI-7I12, QZM-3H93, QZT-7C52, QZX-9J95, QZQ-1D56, QZX-9B22, JVR-5326, NOO-1F05, PHH-9D35, JXI-8401, PHF-0797, QZH-5A07, OAF-5481, QZG-8F34, QZW-6D49, PHR-6500, PHN-1859, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -

Protocolo 235655

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO