DOEAM 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 05 de agosto de 2025

visual dos profissionais de saúde. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 10.280,00 (Dez mil e duzentos e oitenta reais).PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Manaus, 05 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 235772

Nome: Mônica Nunes de Souza Santos, mat. 165.349-0E, Cargo: Médica, Período: 31/07/2025 a 02/08/2025 Trecho: Manaus-Aracaju/SE-Manaus. Objetivo: participar como palestrante da Jornada Norte Nordeste de dermatologia. PUBLIQUE - SE , CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 05 de agosto de 2025.

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 235775

ERRATA DO EXTRATO. 6ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO N No dia 16/07/2025 Pag. 36 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER ° 16 / 2024 . EXECUTIVO - SEÇÃO II, edição 35.504.

ONDE SE LÊ:

EXTRATO. 1ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO N°16/2025. LEIA-SE:

EXTRATO. 1ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO N°16/2024. . Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 5 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 235701

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 119 / 22 - 02 , que autoriza a instalação de um Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, para uso exclusivo da “Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON”, com capacidade de 367,09m3/dia, localizada na Rua Francisco Orellana, nº215, Planalto, Manaus-AM, para Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 01 ano .

Manaus, 05 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 26.2020. Partes contratantes: FCECON e GASTROCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: serviços técnicos radiológicos hospitalares em regime de plantão. Vigência 12 (doze) meses a partir 01/08/2025 a 31/07/2026, valor R$575.578,45 (quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). PT: 10.302.3276.2001.0001; ND:33903401; ProcessoAdm.:01.02.017301.000890/2025-12-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Publicada no DOE nº 35.510 que circulou dia 24/07/2025 - Poder Executivo - Seção II pág. 26 ; Onde se lê :“......... Resolve : aplicar as penalidades de Advertência e Suspensão ,........... .Leia-se :“........ .Resolve : aplicar as penalidades de Advertência e Impedimento ,............”.

Manaus, 31/07/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Extinção (Rescisão) nº 2/2025 - HEMOAM; ASSINAT: 28/7/2025. PARTES: HEMOAM e KINGPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAÚDE LTDA ; OBJETO: Rescindir unilateralmente o Contrato nº 45/2024, firmado em 7/11/2024, a contar de 28/7/2025, c/ fulcro no Art. 104, inc. II e IV, Art. 137, Inc. I, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 138, inc. I, § 1º, Decreto Estadual nº 47.133/2023, cujo objeto era a Aquisição de Luva de procedimento, não estéril, em látex natural, formato anatômico, ambidestra, resistente, com pó bioabsorvível; Tamanho: M; Fornecimento: caixa c/ 100 unidades, Qtde: 13.000 Caixas; Luva de procedimento, não estéril, em látex natural, formato anatômico, ambidestra, resistente, com pó bioabsorvível; Tamanho: P; Fornecimento: caixa c/ 100 unidades, Qtde: 17.000 caixas. DA ANULAÇÃO: Para desvincular os recursos orçamentários que seriam empenhados p/ o restante na realização do objeto deste Contrato ora extinto. PROC. ADM.: 2285/2025-76 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção de Sistema de Detecção de Incêndio nº 24/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/8/2025. PARTES: HEMOAM e EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços Especializados em Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Sistema de Detecção de Incêndios no Prédio Sede e Anexo desta Fundação; VIGÊNCIA: 2/8/2025 a 1/8/2026; VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 525 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 2º, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 3/10/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 22. PROC. ADM.: 1138/2025-89 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Manaus. 5 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o que determina o Arts. 155, III,

Protocolo 235703

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO