DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.25.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇUCAR E CHÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 0205.04.122.0112.2.002 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 24/07/2025. Autorização de Contratação e Ratificação em 24/07/2025. CONTRATADA: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME-ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.634.178/0001-43 , no valor de R$ 26.410,00 (vinte e seis mil quatrocentos e dez reais). Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 24 de julho de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: E972DB92

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - PE Nº 2025.05.08.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2025.08.04.02. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11 , com Valor Global R$ 72.611,00 (Setenta e dois mil seiscentos e onze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 0501 10 122 0112 2.004 (Gerenciamento e Manut. Da Secretaria); 0502 10 301 0633 2.006 (Manut. Atenção Primária); 0502 10 302 0634 2.012 (CAPS). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Pregão Eletrônico nº 2025.05.08.01 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES E LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 04 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2025.08.04.03. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa Contratada: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11 , com Valor Global R$ 20.393,20 (Vinte mil trezentos e noventa e três reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 0205 04 122 0112 2.002 (Gerenciamento e Manut. da Secretaria). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Pregão Eletrônico nº 2025.05.08.01 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES E LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Data da assinatura: 04 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2025.08.25.01. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11 , com Valor Global R$ 50.653,50 (Cinquenta mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 0601 08 122 0112 2.021; 0602 08 122 0222 2.023; 0602 08 245 0225 2.029; 0602 08 245 0225 2.031. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Pregão Eletrônico nº 2025.05.08.01 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES E LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – Ordenadora de Despesas - Data da assinatura: 25 de agosto de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C5D2CF30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA Nº 2808001/2025 - CONCEDE DIÁRIA - ALESSANDRA AIRES SABINO VIEIRA

Portaria Nº 2808001/2025

Concede diária.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução Nº 153 de 14 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, no dia 29 de agosto de 2025, conforme dados abaixo, para participar da III Marcha em Defesa das Mulheres, organizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, que se realizará no dia 30 de agosto de 2025, às 8hs, na Sede da Procuradoria Especial da Mulher – PEM Avenida Desembargador Moreira, 2930 A – Dionísio Torres, Fortaleza/CE.

Vereadora: ALESSANDRA AIRES SABINO VIEIRA ldentidade Nº: 200XXX028X-4 - CPF Nº: 020.XXX.523-XX Cargo/Função: VEREADORA

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2025.08.04.04. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11 , com Valor Global R$ 65.897,50 (Sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 1301.12.122.0112.2.045; 1302.12.361.0541.2.047. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Pregão Eletrônico nº 2025.05.08.01 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES E LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – Ordenadora de Despesas - Data da assinatura: 04 de agosto de 2025.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 28 de agosto de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: F5D0B6E5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 08082501SME DA INEXIGIBILIDADE 006/2025SME - IN

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