DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 157E47B3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.393, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. ATRIBUIR à Sra. LUZIA DE MARIA ALBUQUERQUE SILVA , portadora do RG nº 20074707250 e inscrita no CPF sob o nº 584.143.043-20, a função gratificada de simbologia FG-1 , prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0142.2.109 - Gerenciamento Administrativo e Est. da Secretaria de Administracao e Financas, R$ 54.648,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2025
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: ED4297AC
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – MABPE001/2025
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº MAB-PE001/2025, que objetiva o AQUISIÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Nova Russas, 27 de agosto de 2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANTÔNIO PAULO GOMES LIMA -
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 28 de agosto de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 5C2CBF25
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00015.20250722/0001-04 - Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM, SITUADO A RUA DR. OSVALDO MARTINS, Nº 937 LADO B, BAIRRO - TIMBAÚBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 28 de agosto de 2025. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: IRMAOS FELIPE LTDA. CNPJ/MF Nº 35.079.730/0001-04. Valor Global: R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais).
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 9B6F1603
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250722/0001-04 - CONTRATO Nº SAF-IN003/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SAF-IN003/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O).....: IRMAOS FELIPE LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM, SITUADO A RUA DR. OSVALDO MARTINS, Nº 937 LADO B, BAIRRO - TIMBAÚBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 1407C9E8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.08.28-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, a servidora, BARBARA LACE DE SOUSA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, símbolo: ANS , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 19/08/2024 a 18/08/2025, para gozo no período de 01/09/2025 a 30/09/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de agosto de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 0048DE6F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.08.28-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
www.diariomunicipal.com.br/aprece 129