DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, a servidora, MARIA SONILENE DE ARAUJO, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2024 a 31/07/2025, para gozo no período de 01/09/2025 a 30/09/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de agosto de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: DB1372D4
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de agosto de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 0644BAB7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.08.28-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, a servidora, LEANDRA QUEIROZ DA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO , matricula: 900095 , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2024 a 31/07/2025, para gozo no período de 01/09/2025 a 30/09/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de agosto de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 9A781D23
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.08.28-004/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, ao servidor, JOSE BONFIM DE LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO , símbolo ADO , matricula: 903442, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo 04/03/2013 a 03/03/2018, para o gozo no período de 01/09/2025 a 29/11/2025.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palhano/CE, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 500/2013 de 26 de agosto de 2013 e regimento interno, em reunião ordinária do dia 28 de agosto de 2025.
CONSIDERANDO que compete à Plenária do CMDCA eleger o presidente e o vice-presidente do referido Conselho;
CONSIDERANDO a eleição da Mesa Diretora do CMDCA, ocorrida em Reunião Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a MESA DIRETORA do CMDCA para o biênio de 01/08/2025 a 01/08/2027, ficando presidente IGOR ARAÚJO DOS SANTOS , representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e vice-presidente GENILSON COSTA FERREIRA , representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palhano/CE, 28 de agosto de 2025.
IGOR ARAÚJO DOS SANTOS Presidente do CMDCA
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: D38BCB61
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 021/2025 - GAB, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública para a composição de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar das instituições de ensino no âmbito do município de Penaforte, Ceará e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação aplicável,
DECRETA:
Art. 1º. Fica homologado o resultado final da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM
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