DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0097/2025. SEAGRI - CONTRATO Nº 202507140005 - ORIGEM: Dispensa Nº DI 0097/2025.SEAGRICONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ: 07.807.191/0001-47 - CONTRATADA(O): FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322, CNPJ: 46.272.040/0001-93, OBJETO: Serviço de limpeza de fossas destinado aos mercados públicos, abatedouro municipal e gerenciamento da Secretaria de Agricultura - VALOR TOTAL: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.608.2002.2.073 - Gerenciamento de Mercados e Abatedouros Publicos, R$ 61.500,00 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis VIGÊNCIA: de 7 meses - SIGNATARIOS: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR (assina pela contratante); FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA (assina pela contratada)

Quixeré/CE, 14 de julho de 2025.

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Ordenador de Despesas

Secretário de Agricultura, Pecuária Rec. Hídricos e Des. Rural Portaria n° 021.02.01.2025

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 7D5392BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0083/2025.SEDUC - CONTRATO Nº 202506170002 - ORIGEM: Dispensa Nº DI 0083/2025.SEDUCCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 07.807.191/0001-47 CONTRATADA(O): FRANCISCO GILBERTO DA SILVA 02558931326, CNPJ: 25.325.869/0001-37 OBJETO: Aqusição de material para manutenção de aparelhos de ar condicionado, pois O município necessita garantir a manutenção contínua e eficiente dos sistemas de climatização das unidades educacionais, assegurando condições adequadas de conforto térmico para o aprendizado e o bemestar dos alunos e funcionários nas creches e escolas. - VALOR TOTAL: R$ 62.088,00 (sessenta e dois mil e oitenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 62.088,00 no elemento de despesa 33903025: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Móveis, Material para Manutenção de Bens Móveis - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025, SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, assina pela contratante, FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, assina pelo contratado.

Quixeré/CE, 17 de junho de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Secretária de Educação Portaria Nº 005.01.02.2024

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 31791239

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0062/2025. SEDUC - CONTRATO Nº 202504290001 - ORIGEM: Dispensa Nº DI 0062/2025. SEDUCCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 07.807.191/0001-47 - CONTRATADO: G. M. HONORATO, CNPJ: 27.051.178/0001-18, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE CHAPARIA DE FERRO E MENTAL (COM MONTAGEM INCLUSA) PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE - VALOR TOTAL: R$ 37.050,00 (trinta e sete mil e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.030- Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 37.050,00 no elemento de despesa 33903962: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Produção Industrial, Serviço de Produção Industrial - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025, SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO assina pela CONTRATANTE e George Matos Honorato assina pela CONTRATADO. Maria Eleneide Fernandes De Brito SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Portaria Nº 005.01.02.2024

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: ABA280C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0107.01/2024

ORIGEM : Dispensa de Licitação nº 0059/2024

DISTRATANTE : SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

DISTRATADA : JOSIAS ARISTEU DA SILVA

OBJETO : a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM SUPRIANO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.

ASSINA PELA DISTRATANTE : MIECIO DE LIMA ALMEIDA (Ordenadora de Despesas)

ASSINA PELA DISTRATADA : JOSIAS ARISTEU DA SILVA (DISTRATADA)

DATA DA ASSINATURA : 06 de agosto de 2025.

Quixeré/CE, em 06 de agosto de 2025.

MIECIO DE LIMA ALMEIDA

Ordenadora de Despesas

Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude Distratante

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 29160DE0

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE N° 0133/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, REFERENTE A 134ª CONVOCAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, convoca os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, Edital de nº 001/2023, homologado

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