DOEAM 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de agosto de 2025 3

1-Nome: Valderes Santos de Lima Milério Matrícula: 103.382-4C Período: 11.08 a 15.08.2025 05 (cinco) dias Exercício: 2023

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 08 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 236447

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 08 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 236402

0381/2025-GSEFAZ-25.07.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C e FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, AFE, mat. 108.583-2A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 813/2025-SEFAZ e a empresa PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0219 de 29.07.25, pg. 1. 0384/2025-GSEFAZ-29.07.25 ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º da Lei nº 3.830 de 2012. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0223 de 01.08.25, pg. 2. 0385/2025-GSEFAZ-31.07.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO DE AZÊDO, TAFE, mat. 192.876-7A, RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, mat. 240.920-8C e MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 070/2025-SEFAZ e a empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0223 de 01.08.25, pg. 3. 0387/2025-GSEFAZ-01.08.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 264.595-0A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 10/2025-SEFAZ em favor do FAZENDÁRIO CLUBE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0225 de 04.08.25, pg. 1. 0388/20205-GSEFAZ-01.08.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, FABRÍCIO MAFRA DA SILVA, TAFE, mat. 161.898-9B, MONIQUE FREIRE RODRIGUES, TAFE, mat. 192.839-2A e DOMINGOS TIMÓTEO DE JESUS TORRES FERREIRA, AFE, mat. 108.830-0A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 14/2025-SEFAZ e a empresa NOVA RENASCER LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0225 de 04.08.25, pgs. 1-2. 0389/2025-GSEFAZ-04.08.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de junho/2025, Licença Especial dos servidores: ERICO FUTEMMA USHIKOSHI, AFE, mat. G190354, Início: 23/06/25, Término: 21/08/25, PA: 39804; ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. G192874, Início: 09/06/25, Término: 20/06/25, PA: 39628; JEFFERSON ARANHA SILVA, TAFE, mat. G192235, Início: 02/06/25, Término: 01/07/25, PA: 39474; JAEL BRAGA DAMASCENO, TAFE, mat. G000387, Início: 02/06/25, Término: 30/06/25, PA: 39430 e ADERSON SILVA E COSTA, AFE, mat. G000103, Início: 09/06/25, Término: 18/06/25, PA: 39346. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0228 de 06.08.25, pgs. 1-3. 0390/2025-GSEFAZ-04.08.25 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de junho/2025, Licença Especial dos servidores: NURENBERG OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000118, Início: 23/06/25, Término: 02/07/25, PA: 39874; DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, AFE, mat. G190350, Início: 30/06/25, Término: 18/07/25, PA: 39693 e VERENA DA ENCARNAÇÃO DE SÁ NOGUEIRA, AFE, mat. G190434, Início: 26/06/25, Término: 11/07/25, PA: 39607. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0229 de 06.08.25, pgs. 1-2. 0391/2025GSEFAZ-05.08.25 DISPÕE sobre o resultado final da apuração mensal correspondente a julho de 2025, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme disposto no Art. 19 da Portaria nº 088/2025, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0227 de 05.08.25, pgs. 1-67. 0392/2025-GSEFAZ-06.08.25 LOTAR PAULO REBELO VIEIRA, TAFE, mat. 265.764-3B, na Gerência de Análise de Estimativa Fixa-GEEF, a contar de 04.08.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0230 de 07/08/25, pg. 1.

AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor Herick Sander Moraes Ramos, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade pública, sob Regime Próprio de Previdência Social, mediante a apresentação da Certidão de Tempo de Serviço Militar nº 582/3HM/20078, expedida pelo Comando da Aeronáutica, da Certidão de Tempo de Contribuição nº 0609/2025, expedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia e da Certidão de Tempo de Contribuição nº 001007/2025, expedida pela Manaus Previdência - MANAUSPREV, conforme consta no Processo nº 01.01.014101.260596/2025-90-SEFAZ, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, §9º, da Constituição Federal, com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998,

AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade pública pelo servidor HERICK SANDER MORAES RAMOS , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº273.553-9A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 08 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 236449

Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Silves/AM.

• CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e;

Considerando a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

Considerando a Lei Orçamentária Anual de 2025 - Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que autoriza a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde;

Considerando a Portaria GM/MS Nº 6.904/2025, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024, que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no SUS, denominado Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que destaca entre seus objetivos a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO