DOEAM 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de agosto de 2025 13

Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de Cessão de Uso a Título Não Oneroso n°005/2023 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses a contar de 29/08/2025; Data da Assinatura: 22/07/2025; Processo Administrativo: 010381/2025-96-SEJUSC. Fundamento do ato: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 18.125/1997.

Manaus, 08 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 236411

A Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Dispensa de Pregão Eletrônico nº 413/2025-CSC, obedecendo às normas contidas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 47.133/23 e no Decreto Estadual nº 12.343/2024; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 005486/2025-23, referente a aquisição pelo menor preço por lote, de lâmpadas, refletores e luminárias, visando na manutenção preventiva e corretiva dos imóveis, para atender às necessidades da SEJUSC; RESOLVE : I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 413/2025-CSC, legalmente adjudicado à empresa AJL SERVICOS LTDA (CNPJ nº14.743.529/0001-00), para os lotes 01, 02 e 03, pelo valor de R$ 70.023,60 (setenta mil, vinte e três reais e sessenta centavos). Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 08 de agosto de 2025.

Realização de visita técnica ao Município de Manacapuru, visando garantir o apoio qualificado á Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome23/> Protocolo 236468

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ednaldo Gomes Barbosa Júnior/Gerente; Destino e Período: Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM; 10/08/2025 a 15/08/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de Coari-AM, tem como finalidade promover apoio técnico visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na Modalidade de Média e Alta Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETI.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 236470

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 236441

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , em exercício , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ricardo Freitas de Souza/MOT-III; Destino e Período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM; 05/08/2025 a 05/08/2025; Objetivo: Realizar o transporte da equipe técnica ao município de Iranduba-AM com o objetivo de viabilizar a participação em visita técnica para acompanhamento, monitoramento e apoio ás ações desenvolvidas no âmbito das políticas públicas sob responsabilidade da Secretaria, garantindo suporte logístico e operacional necessário ao cumprimento da agenda institucional.

Manaus, 05 de Agosto de 2025

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome.B#236396#13#239951/> , em exercício Protocolo 236396

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Rebeca Moreira da Silva/Colaborador(a); Maria Elena Silva de Castro/Colaborador(a); Larissa Marques Costa/Assessor II; Maria Célia Cerdeira da Rocha/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ Coari-AM/Manaus-AM; 10/08/2025 a 15/08/2025; Objetivo: Realização de visita técnica em Coari-AM, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Adriana Gomes da Fonseca de Paula/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/Boa Vista dos Ramos/Manaus 10/08/2025 a 16/08/2025; Objetivo : Realização de visita técnica ao Município de Boa vista dos Ramos, visando garantir o apoio qualificado á Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome29/> Protocolo 236474

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/São Gabriel da Cachoeira-AM; 14/08/2025 a 15/08/2025; São Gabriel da Cachoeira-AM/Santa Isabel do Rio Negro-AM; 16/08/2025 a 19/08/2025; Santa Isabel do Rio Negro-AM/Barcelos-AM; 20/08/2025 a 22/08/2025; Barcelos-AM/Manaus-AM; 22/08/2025 a 23/08/2025; Objetivo: Participação da agenda do 2° semestre do ano, com a Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações (CGAIA), do Departamento de Gestão do Cadastro Único (DGCAD), que realizara visita aos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, no período de 14 a 22/08/2025, para a realização do trabalho relacionado aos Povos Yanomami e Ye´kwana.

Manaus, 08 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 236475

Manaus, 08 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 236466

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Rebeka Janaina Ferreira da Silva/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/Manacapuru/Manaus 11/08/2025 a 15/08/2025; Objetivo :

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador(a); Fabiana Batista de Lima/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/São Gabriel da Cachoeira-AM; 12/08/2025 a 15/08/2025; São Gabriel da Cachoeira-AM/ Santa Isabel do Rio Negro-AM; 16/08/2025 a 19/08/2025; Santa Isabel do Rio Negro-AM/Barcelos-AM; 20/08/2025 a 22/08/2025; Barcelos-AM/ Manaus-AM; 22/08/2025 a 23/08/2025; Objetivo: Participação da agenda do 2° semestre do ano, com a Coordenação-Geral de Apoio à Integração de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO