DOEAM 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 08 de agosto de 2025

Ações (CGAIA), do Departamento de Gestão do Cadastro Único (DGCAD), que realizara visita aos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, no período de 12 a 22/08/2025, para a realização do trabalho relacionado aos Povos Yanomami e Ye´kwana.

Manaus, 08 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 236477

I - NOTIFICAR o(a) senhor(a) EVANILDO EVANGELISTA BRANDÃO - PRESIDENTE DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MAUÉS - COOPERMAUÉS no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO Nº 31 / 2022 , que teve como objeto AQUISIÇÃO DE BOTE E MOTOR DE POLPA , ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Dibson Flores Bastos/Colaborador (a); Maria Raimunda Nascimento de Oliveira/Colaborador (a); Osvalnei Ramos Pimentel/ Colaborador; Destino e Período : Manaus/Silves/Manaus 11/08/2025 a 15/08/2025; Objetivo : O deslocamento para o Município de Silves, tem como finalidade promover apoio técnico as equipes locais no fortalecimento das politicas públicas socioassistenciais de forma eficaz e integrada, e Apoio Técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do programa Bolsa Família e Cadastro único, e conforme previsto na Lei 4.511/2017 no Município de Silves.

Manaus, 08 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 236478

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Larissa Karine Gomes dos Santos/Colaborador(a); Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor II; Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/ Manaus-AM; Objetivo: Realizar visita técnica, acompanhar a execução do objeto e reunir com a equipe técnica da Associação referente ao Termo de Fomento 01/2025, firmado com a Organização da Sociedade Civil, Associação Mulheres Perolas de Tabatinga.

Manaus, 08 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 236479

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Saraianne de Miranda Lopes/ Colaborador (a); Liane Araújo de Figueiredo/Colaborador (a); Vera Lucia Lourido Barreto/Colaborador (a); Luana Batista Tavares/Secretaria Executiva do CEAS/ AD II; Destino e Período : Manaus/Nhamundá/Manaus 12/08/2025 a 16/08/2025; Objetivo : O deslocamento para o Município de Nhamundá, tem como finalidade promover apoio técnico as equipes locais no fortalecimento das politicas públicas socioassistenciais de forma eficaz e integrada, e Apoio Técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do programa Bolsa Família e Cadastro único, e conforme previsto na Lei 4.511/2017 no Município de Nhamundá.

Manaus, 08 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 236481

CONSIDERANDO o disposto nos artigos: art. 51, § 3º da Resolução Nº 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução Nº 04/2002 - TCE/AM e o art. 70 §1º da Lei 13.019/2024;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 8 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de 30.12.2024, publicado no DOE edição n.º 35.375, em 30.12.2024;

CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR;

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, descontingenciamento orçamentário, para custear despesas administrativas e financeiras com a manutenção de suas atividades, correspondente ao exercício de 2025, conforme demonstrado no Plano de Trabalho, em cumprimento ao Contrato de Gestão nº 001/2023, firmado com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, no valor de R$ 925.222,80 (novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001 Natureza da Despesa: 335085; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 925.222,80 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 8 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de 30.12.2024, publicado no DOE edição n.º 35.375, em 30.12.2024; CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR; RESOLVE:

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, descontingenciamento orçamentário, visando o pagamento de subvenções econômicas, referente às safras do ano de 2024 e 2025, no valor de R$ 4.094.000,00 (quatro milhões e noventa e quatro mil reais).

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO