DOEAM 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 08 de agosto de 2025

LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 10/08/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 08 de agosto de 2025

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.006995 / 2025 - 26 , de interesse de JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO , IPC, Mat. nº 134.275-4 F, a contar de 02.06.2025 .

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003825/2025-07, referente ao PE 370/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 370/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 1; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. FILIAL - item(ns) 4, 6; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 08 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 25.06.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 236452

SIGED nº 01.01.022102.007555 / 2025 - 96 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. DANIELA DUARTE CARNEIRO MANOEL, EPC, Mat. n ° 236.193 - 0 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 10.04.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 25.06.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 236454

Protocolo 236433

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas;

CONSIDERANDO o teor do despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no processo SIGED n°01.01.022102.005370/2024-66, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 323/2025-CSC;

CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito à Lei n° 14.133/21;

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para adaptação, reparação, revitalização ou reforma de edificações e instalações prediais visando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM. II - ADJUDICAR os objetos licitados no item 01 à empresa MAPS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com valor mensal de R$ 339.740,90 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta reais e noventa centavos) perfazendo o valor global de R$ 4.076.890,80 (quatro milhões, setenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e oitenta centavos);

Delegado-Geral Adjunto<#E.G.B#236440#16#239995/>

SIGED nº 01.01.022102.010189 / 2025 - 52 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. LIGIA MELISSA DE SOUZA, Per. Odonto., Mat. n efeitos financeiros, a contar de 19.05.2025, em conformidade com a Lei nº ° 192.983 - 6 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 25.06.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PROC. 01.01.022102.015571 / 2025 - 52. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias a servidora CLICIANE SILVA DE ARAUJO, IPC, Mat. nº 139.560-2 B, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência, pelo prazo máximo de 01 (um) ano , a contar desta data , podendo ser renovada sucessivamente, por igual período, nos termos da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024 e Lei nº. 5.598/2021.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 236455

SIGED nº 01.01.022102.007657 / 2025 - 01 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. DAVID DE SOUZA ROSA, Per. Crim., Mat. n ° 241409 - 0 C , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 11.04.2025 , em conformidade com a Lei nº2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 07.08.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.014816 / 2025 - 24 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. CELIO IZAIAS DA SILVA DE LIMA, DPC, Mat. n ° 275132 - 1 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14.07.2025 , em conformidade com a Lei nº2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 07.08.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 236458

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.011279 / 2025 - 60 , de

Protocolo 236451

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO