DOEAM 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de agosto de 2025 17

interesse de JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO , IPC, Mat. nº 138182-2 B, a contar de 02.08.2025.

Manaus, 07.08.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 236459

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.006330/2025-12, de interesse de CARLOS ANTONIO SOARES CORREA , IPC, Mat. nº 171681-6 A, a contar de 26.05.2025.

Manaus, 25.06.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 236464

POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição;

CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 295-299. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº01.01.022102.007801/2025-00;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/21 e art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/23, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica de alta tensão, nas unidades consumidoras da Policia Civil do Estado do Amazonas - PCAM, no intuito de atender as necessidades das delegacias de Polícia Civil da capital e interior do Estado do Amazonas.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa AMAZONAS ENERGIA S.A, pelo valor mensal de R$ 274.712,51 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e doze reais e cinquenta e um centavos) perfazendo o valor global de R$ 16.482.750,60 (dezesseis milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos);

GABINETE DO DELEGADO - GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de julho de 2025.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.016876 / 2025 - 81. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER IGOR DE LIMA PEREIRA , EPC, Mat.nº.210.993-0A, da 77ªDIP/Novo Airão para 31ªDIP/Iranduba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 10/08/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.014414 / 2025 - 20 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. VINICIUS LOPES MACHADO, IPC, Mat. n ° 275076 - 7 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 09.07.2025 , em

conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 07.08.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 236469

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0078289-92.2025.8.04.1000, nº 0500319-80.2024.8.04.0001, nº 0140792-52.2025.8.04.1000, nº 0079502-36.2025.8.04.1000, nº 053624003.2024.8.04.0001, nº0073456-31.2025.8.04.1000, nº 048495483.2024.8.04.0001, nº 0020228 44.2025.8.04.1000, nº 0123463-61.2024.8.04.1000, nº 010530788.2025.8.04.1000, nº 0118901-72.2025.8.04.1000, nº 4007091-51.2024.8.04.0000, nº 0058617 98.2025.8.04.1000, nº 0546988-94.2024.8.04.0001, nº 005747996.2025.8.04.1000, nº 4010026-64.2024.8.04.0000, nº 0060914-78.2025.8.04.1000, nº 0150526-27.2025.8.04.0001, nº 0082163-85.2025.8.04.1000, nº 001981276.2025.8.04.1000, nº 0124606 51.2025.8.04.1000, nº 0482783-56.2024.8.04.0001, nº 0124024-85.2024.8.04.1000 e nº 0117854-97.2024.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Sidimar Silva Dos Prazeres, Matrícula: 257.725-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de julho de 2024. Osvaldo Oliveira De Sousa, Matrícula: 161.499-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de novembro de 2023. Jean Pinto Dos Santos, Matrícula: 268.803-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de fevereiro de 2025. Sinara Ferreira De Souza Dantas, Matrícula: 215.670-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de outubro de 2024. Jose Jorge Marques De Lima, Matrícula: 138.449-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de maio de 2025. Maria Marilena Quariguasi De Vasconcelos , Matrícula: 205.063-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de janeiro de 2025. Igor Philipe Soares De Oliveira, Matrícula: 269.022-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de janeiro de 2024. Cleldisson Pinto Da Silva, Matrícula: 257.596-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de novembro de 2024. Kalil De Melo Silva, Matrícula: 268.782-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de outubro de 2024. Silvaldo Fialho Pereira, Matrícula: 228.783-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de outubro de 2024. Jose Souza De Moura, Matrícula: 257.726-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de dezembro de 2024. Ivanilson De Lima Santos, Matrícula: 169.840-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto de 2025. Jonatas Silva Dos Santos, Matrícula: 229.368-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de fevereiro de 2024. Deymisom Angiolis Nascimento, Matrícula: 200.327-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de julho de 2025. Leandro Silva Guedes, Matrícula: 269.347-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de janeiro de 2025. Dionathan Sarailton De Oliveira Costa, Matrícula: 257.693-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de setembro de 2024. Erica Pantoja De Araujo, Matrícula: 268.912-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de outubro de 2024. Aprigio Pereira Do Nascimento Junior, Matrícula: 271.988-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de abril de 2025. Rosberg Rodrigues De Araujo, Matrícula: 252.540-2 B, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de janeiro de 2025. Worlyson Moriz De Carvalho, Matrícula: 218.752-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de janeiro de 2025. Samuel Carvalho De Souza, Matrícula: 216.381-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de janeiro de 2025. Elson Pereira Dos Santos, Matrícula: 268.677-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de fevereiro de 2024. Renan Da Silva Vieira, Matrícula: 268.546-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de julho de 2024. Francisco Wagner Da Costa Paula Junior , Matrícula: 268.570-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de junho de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 236345

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO