DOEAM 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de agosto de 2025 19

Considerando o Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, que disciplina a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas e dá outras providências; Considerando o Decreto nº 50.868, de 18 de dezembro de 2024, que que institui o Programa Estadual de Integridade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas e dá outras providências;

Considerando a Instrução Normativa nº 02, de 28 de novembro de 2022, da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas - CGE;

I. Instituir a Comissão de Desenvolvimento e Implantação do Programa de Integridade da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL;

II. Designar para compor a referida comissão os servidores a seguir nominados:

EDGAR DUARTE NOGUEIRA - matrícula: 261.130-9B, REBECA MACIEL NEVES - matrícula: 274.816.9A, VITOR HUGO VERÇOSA E SILVA - matrícula: 259.550-8D;

III. DETERMINAR o prazo de 90 dias, a contar da data de publicação podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, AM, 08 de Agosto de 2025.

LEDA MARIA MAIA XAVIER Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 236472

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 18, que compete sobre a Diretoria de Gestão-Financeira;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 032/2025-DGF/IOA, em que este Gestor, por meio do Despacho nº 0345/2025-GDP, manifesta-se de acordo com o usufruto de férias da servidora NÚBIA MACIEL BARRETO , matrícula n° 149.547-0C, durante o período de 11 / 08 / 2025 a 25 / 08 / 2025 (15 dias), em virtude de férias, referente ao exercício de 2022/2023,

I - DESIGNAR o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA , matrícula n°153.941-8D, para responder pela Diretoria de Gestão - Financeira , em exercício, durante o período de 11 / 08 / 2025 a 25 / 08 / 2025 (15 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 08 de agosto de 2025.

39950/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 236395

CONSIDERANDO , o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 07, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 19, que compete sobre a Gerência Administrativa;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.123, Ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA para responder nesta gestão pela Gerência Administrativa;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 038/2025-GAD/IOA, em que o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA , Gerente, AD-2, matrícula nº 153.941-8D, estará afastado de suas funções no período de 01 / 09 / 2025 a 10 / 09 / 2025 (10 dias), em virtude férias,

I - DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE BRILHANTE , matrícula 140.634-5C, para responder pela Gerência Administrativa, em exercício, no período de 01 / 09 / 2025 a 10 / 09 / 2025 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 08 de agosto de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 00Diretor-Presidente da Im41/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 236486

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - CESSAR, a contar de 01 de agosto de 2025, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo. II - ALTERAR, a contar de 01 de agosto de 2025, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, em Manaus, 31 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 236364

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO