DOEAM 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 08 de agosto de 2025

centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 07 de agosto de 2025.

quinhentos e vinte reais). PT:10.122.0001.2001.0001; ND:33903916; Processo Adm.:01.02.017301.000454/2025-43-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Manaus. 8 de agosto de 2025.

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.002350/2025-43 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 01/08/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA; Objeto: - Aquisição emergencial de insumos/reagentes para realização de testes bioquímicos, em regime de comodato, incluindo manutenção preventiva, assistência corretiva, demonstração do uso do equipamento para realização de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes portadores de diversas doenças, como insuficiência renal, doenças hepáticas, diabetes, infecções bacterianas e virais, e distúrbios metabólicos, em acompanhamento ambulatorial, atendimento emergencial ou internados na Fundação de Medicina Tropical. (FMT-HVD). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2025; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 2.215.084,90 (dois milhões duzentos e quinze mil oitenta e quatro reais e noventa centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 07 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.000012/2025-77 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 01/08/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e CLINICA MAIS VIDA LTDA; Objeto: - Serviços de diagnóstico por imagem, na realização de exames de ecocardiograma com doppler e teste ergométrico para pacientes atendidos e internados na Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2025; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 07 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.0 17304.003030/2025-00-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 30/07/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 07 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do

Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 236417

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas, e;

CONSIDERANDO a necessidade de análise detalhada de diversos aspectos para entender situação atual, identificar problemas e oportunidades de melhorias nos serviços prestados aos pacientes desta FCECON;

CONSIDERANDO que dispomos de 09 (nove) salas de cirurgias e que, até o momento, são utilizadas 06(seis) e que há necessidade de reativação de mais 03(três) salas, para que funcione em sua plenitude; CONSIDERANDO a necessidade de reduz filas de espera de cirurgias;

CONSIDERANDO a necessidade de análise detalhada de diversos aspectos para entender situação atual, identificar problemas e oportunidades de melhorias nos serviços prestados aos pacientes desta FCECON, nas áreas: centro cirúrgico, CME, enfermarias, UTI, urgência/emergência, farmácia, quimioterapia, radioterapia, ambulatório, ouvidoria, imaginologia, banco de sangue, outros setores pertinentes, se necessário.

Art.1º Instituir o diagnostico situacional da FCECON, com o objetivo de identificar as condições atuais de infraestrutura, recursos humanos, falta de medicamentos, falta de materiais para realizar cirurgias e demais procedimentos, etc.

Art.2º O diagnóstico será realizado pela Comissão de Avaliação, designada por meio desta Portaria.

1) Maria Angela Costa Lima Gioia, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) Shirley Fragoso Monteiro, matrícula: 256.610-9A - MEMBRO;

3) Graça Maria Gondim de Albuquerque, matrícula: 149.657-3A - MEMBRO

4) Iraneide Ferreira Mafra, matrícula: 238.886-3A - MEMBRO;

5) Kácio Felipe Silva Souza, matrícula: 256.610-9A - MEMBRO;

6) Carla Natércia Cabral de Oliveira, matrícula: 235.618-0A - MEMBRO;

7) Josiane Albino Muniz, matrícula: 250.216-0B - MEMBRO;

8) Rosangela das Neves Smith, matrícula: 198.589-2C - MEMBRO;

9) Maura Andréia Negreiros Bianco, matrícula: 234.941-8B - MEMBRO;

10) Fabiana Souza Moreira, matrícula: 257.481-0C - MEMBRO;

11) Rosa Aleksandra Almeida de Lima, matrícula: 275.052-0B - SECRETÁRIA. Art.3º As etapas do diagnóstico situacional serão as seguintes: levantamento de dados e informações sobre os serviços prestados, análise, elaboração de relatório com a conclusão e sugestões de melhorias.

O prazo para a conclusão do diagnostico são de 15 (quinze) dias, contados a partir da vigência desta Portaria. Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de 08 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 236421

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Partes contratantes: FCECON e ENTULHO MANAUS COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços locação de caixa de remoção de entulho com 5M3¬. Vigência: 12 (doze) meses de 05/08/2025 a 04/08/2026. Valor Global R$ 17.520,00(dezessete mil,

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Dasatinibe nº 37/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/8/2025. PARTES: HEMOAM e JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Dasatinibe, Apresentação: Comprimido, Concentração: 20mg, Qtde: 5.040 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 409 / 2025 - CSC , c/ base no Art. 29 , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE de 24/7/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 26; VALOR GLOBAL: R$ 302.349,60 (Trezentos e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais, sessenta centavos); VIGÊNCIA: 1/8/2025 a 31/7/2026; DOTAÇ. ORÇAMENT.: Un. Orçament.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339030.09 , em 1 / 8 / 2025 , a NE Nº 1067 / 2025 no valor de R$ 25.195 , 80

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO