DOEAM 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de agosto de 2025 25

(Vinte e cinco mil, cento e noventa e cinco reais, oitenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1424/2025-44 - SIGED.

trabalhador, a ser realizada de 18 a 21.08.2025, como tema central saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 08 de agosto de 2025.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 236346

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 043 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição de Pneus (ID - 136248) para atendimento das necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de pneus às fls. 111 a 120 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônico-DLE às fls . 153 a 180 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001883 / 2025 - 28 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 043 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição de Pneus (ID - 136248) , em favor da empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ nº 30.528.655 / 0001 - 06) para o item 01 no valor de R$ 2.606 , 00 (dois mil seiscentos e seis reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 2.606 , 00 (dois mil seiscentos e seis reais), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da FundaE.G.B#236350#25#239905/> ção Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas Protocolo 236350

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Afonso Pereira de Melo Filho /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Rio P da Eva/Manaus, dia 26.08.2025. Objetivo: Na condição de motorista para transladar equipe técnica para realizar coleta de alimentos referente a pactuação nacional do programa de análise de resíduos de agrotóxicos para ANVISA, com objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa da população. 02. Heine Ariberto Rodrigues Teixeira /Assessor IV. 03. João Pinheiro Junior /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Amaturá/ Manaus, de 11 a 19.08.2025. Objetivo: Realizar viagem emergencial no município, que enfrenta surto de casos de malária em áreas indígenas e ribeirinhas, para prestar apoio técnico à gestão municipal e DSEI alto rio Solimões no direcionamento de ações estratégicas e avaliar a execução do plano de ação para o controle da malária firmado na última visita técnica. 04. Iria Cabral Rodriguez de Rufasto /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Rio P da Eva/Manaus, de 08 a 12.09.2025. Objetivo: Dar continuidade na pesquisa larvária dos criadouros de anopheles SP, parte integrante do projeto de pesquisa intitulado levantamento dos habitats larvários de mosquito da subfamília anophelinae, díptera: culicidae. 05. Denes Pinto Simão /Motorista. Deslocamento: Manaus/Rio P da Eva/Manaus, de 08 a 12.09.2025. Objetivo: Conduzir técnica para dar continuidade na pesquisa larvária, coleta de água para análise físico-químico e mapeamento dos criadouros de anopheles SP, parte integrante do projeto de pesquisa intitulado levantamento dos habitats larvários de mosquito da subfamília anophelinae, díptera culicidae. 06. Heliomar da Silva Meireles /Colaborador Nível Médio-SES. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 17 a 21.08.2025. Objetivo: Participar da 5ª conferência nacional de saúde do

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica.

DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação mútua entre as partes para a cobertura e transmissão audiovisual do XXXV Festival Folclórico de Barreirinha, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, no Centro Cultural João Bezerra dos Santos, no município de Barreirinha/AM. VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação, sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica vigorará a partir da data da sua assinatura pelo prazo de 03 (três) meses. FUNDAMENTO DO ATO : Artigo 184 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Manaus, 08 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 226/2025. Processo: 01.02.016301.003075/2025-42- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n. º *.555.546-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001382, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 99.977,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 08 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 236480

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 281/2025. Processo: 01.02.016301.003253/2025-35 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Luis Antônio Coutrim dos Santos, de CPF n. º *.702.032-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n. º 001/2025- Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n. º 2025NE0001447,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO