DOEAM 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 08 de agosto de 2025

emitida em 31/07/2025, no valor de R$ 6.668,00 (seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

Manaus, 08 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 236482

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 223/2025. Processo: 01.02.016301.003074/2025-06 - FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Igor Luis Kaefer, de CPF n. º *.943.100-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001383, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 08 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no curso de Especialização em Gestão de Tecnologia Aplicada a Segurança de Dados, voltados para os funcionários da SAMSUNG e TJAM , no período de 11 / 08 / 2025 a 20 / 08 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 236418

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no curso de especialização em Gestão de Tecnologia Aplicada a Segurança de Dados , no período de 11 / 08 / 2025 a 20 / 08 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2025.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 232/2025. Processo: 01.02.016301.002860/2025-88- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Maria Luiza Garnelo Pereira, de CPF n.º *.003.242-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001395, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 21.570,00 (vinte e um mil, quinhentos e setenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 08 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 236485

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital Nº 077/2025, para admissão de alunos para o curso de especialização em Ensino de Ciências: Ciência é 10, modalidade de ensino Híbrido.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 236419

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste incisos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos (fls. 45 e 46); CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0748/2025 PJ/UEA, e do Parecer nº 0748/2025-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.021009/2025-00 ; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos arts. 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de coletes esportivos, camisas para professores, camisas para estagiários, para atender as necessidades do Curso de Licenciatura em Educação Física - Oferta Especial na realização dos Jogos Universitários da UEA, pela empresa W DA S CARVALHO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.953.842/0001-78; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 175.913,50 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e treze reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de julho de 2025.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 236358

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO