DOEAM 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 07 de agosto de 2025

Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2024-SEFAZ, firmado em 06.08.2025. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA . Objeto: Revisão do Termo de Contrato nº 29/2024-SEFAZ, com fulcro no inciso II, “d” do art. 124 da Lei nº 14.133/21, de modo a promover o reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Valor Global: R$ 284.277,60 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). DO: UO: 14701, Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000, e ND: 44905235, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 18/07/2025 a NE nº 069/2025 no valor de R$ 284.277,60 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Inciso II, alínea “d”, art. 124 da Lei n° 14.133/21, com base no Parecer nº 102/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101.336417/2024-12-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 07 de agosto de 2025.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

604341 - Nelson André Machado dos Santos /AFTE/Gerente/Teresina/ PI/01.09 a 06.09.2025/Participar do 21º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal. 605378 - José Gilson de Oliveira /Analista de Sistema/PRODAM/ Recife/PE/04.08 a 07.08.2025/Participar da Reunião do SUB-GT 53 de Arrecadação. 606505 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Brasília/ DF/04.08 a 11.08.2025/Representar o Secretário de Estado da Fazenda no Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária”. 607081 - Andrea Eunice Paulain Corado /AFTE/Chefe de Departamento/Brasília/DF/18.08 a 21.08.2025/Reunião Presencial do GT54-Comércio Exterior, reunião no âmbito do CONFAZ. 606940 - Nelson André Machado dos Santos /AFTE/ Gerente/Macapá/AP/18.08 a 21.08.2025/Participar do Curso do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD). GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 07 de agosto de 2025.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SUPPORT - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: O presente termo tem por objeto formalizar o encerramento do Contrato nº 027/2025, celebrado em 07/07/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.030206 / 2025 - 48.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 37.294.859 LTDA (DAVINCI TECH SERVIÇOS); OBJETO: O presente termo tem por objeto formalizar o encerramento do Contrato nº 021/2025, celebrado em 26/06/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.030204 / 2025 - 59 .

Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS N° 028/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX Nº 015/25 - SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte e fornecimento, em regime de consignação, de material de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) com equipamentos necessários, a serem utilizados em serviços médicos de alta e média complexidade no segmento de cardiologia, para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM); VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da assinatura do Termo de Contrato; VALOR TOTAL: R$ 7.067.979 , 24 (sete milhões, sessenta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2557.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 4049, de 23/07/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº. 01.01.017101.009704 / 2025 - 21 , nº. 01.01.017101.009713 / 2025 - 12 , nº. 01.01.017101.018560 / 2025 - 02 e nº. 01.01.017101.018823 / 2025 - 75 .

Manaus, 05 de agosto de 2025.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - Nº 006/2025-SES-AM PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.017101.023410/2025-02 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - SES - AM , por meio da Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do SUS, torna pública a retificação do Edital de Credenciamento nº 006/2025, publicado em 31/07/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializada para a prestação de serviços de EXAME DIAGNÓSTICO DE ULTRASSONOGRAFIA; Fica prorrogado o prazo para a entrega da documentação de credenciamento/ habilitação, originalmente previsto para o período de 31 de julho a 07 de agosto de 2025 , passando a vigorar até o dia 14 de agosto de 2025 ; As demais disposições do Edital permanecem inalteradas; A versão retificada do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.saude. am.gov.br/credenciamento.

Manaus, 07 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0112/2024 SEAD-PB; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS de TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP E/OU SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR - SMC, NAS MODALIDADES LOCAL (VC1) E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3), COM FORNECIMENTO DE APARELHOS POR COMODATO, com cobertura de sinal no estado do Amazonas; VIGÊNCIA : 24 (vinte e quatro) meses a contar de 17/07/2025 a 17/07/2027; VALOR TOTAL: R$ 686.520 , 00 (seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33903958 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº. 3967 de 18 / 07 / 2025 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.011486/2025-95.

Manaus, 04 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 236019

Protocolo 236162

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO