DOEAM 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de agosto de 2025 5

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: O presente termo tem por objeto formalizar o encerramento do Contrato nº 022/2025, celebrado em 26/06/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.030205 / 2025 - 01.

Manaus, 05 de agosto de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO; MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica no serviço especializado especializada em serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde e suas unidades vinculadas; VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos a contar de 14/07/2025 a 14/07/2030; VALOR TOTAL: R$ 9.331.200 , 00 (nove milhões, trezentos e trinta e um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33913929 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº. 3860 de 11 / 07 / 2025 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007747/2025-72.

Manaus, 05 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , os requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017101.019920/2025-85 ; 017101.012097/2025-87 ; 017101.015567/2025-64 ; 017101.004379/2025-00 ; 017101.020437/2025-43 ; 017101.020663/2025-24 ; 017101.018846/2025-80 ; 017101.003533/2025-27 ; 017101.005051/2025-01 ; 017101.020741/2025-90/SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ARTENILZA MARINHO CRUZ , Auxiliar Operacional de Saúde, 192.094-4A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Tonantins; 02 - DEBORAH MESQUITA MENEZES , Copeira, 238.579-1A, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Sanitária do Maraã; 03 - FRANCILENE ARAUJO FERNANDES , Auxiliar de Saúde, 123.090-5B, 2015 a 2020, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Itapeaçu; 04 - FRANCISCA DE NAZARE CARNEIRO DE SOUZA , Auxiliar de Enfermagem, 225.586-3A, 2018 a 2023, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Coari; 05 - JHON RAIRO DA SILVA ALVES , Vigia, 247.147-7A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, UPA 24h Tabatinga; 06 - JUCINARA GOMES MENDONCA , Agente Administrativo, 241.891-6A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Itapeaçu; 07 - KATIA PINTO PRAIA , Assistente Social, 239.047-7A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista Caapiranga; 08 - LILIAN PIRES DE LIMA , Enfermeira, 244.150-0A, 2018 a 2023, 03/07/2025 a 30/09/2025, Unidade Mista de Humaitá; 09 - MARIA MIRTES SALES DE LIMA , Auxiliar de Serviços Gerais, 193.006-0A, 2011 a 2016, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Humaitá; 10 - TELMA MARTINS PINHEIRO DO NASCIMENTO , Copeira, 196.619-7B, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Sanitária do Maraã. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES - AM.

Manaus, 05 de agosto de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 032/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BIONORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação declarada através da Portaria nº 0551/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 08/07/2025, Poder Executivo; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte e fornecimento, em regime de consignação, de material de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) com equipamentos necessários, a serem utilizados em serviços médicos de alta e média complexidade no segmento de cardiologia, para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM); VALOR TOTAL: R$ 1.987.690 , 20 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2557.0011; Natureza de Despesa: 33903036; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 4047, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos n° 01.01.017101.009808 / 2025 - 36 e nº 01.01.017101.009805 / 2025 - 00 .

Manaus, 04 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 01.01.017101.022504/2025-64/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora relacionada a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - QUEILA GONCALVES BARBOSA FEITOSA , 246.314-8 A, Técnica de Enfermagem, Unidade Mista de Humaitá, 01 / 08 / 2025 a 01 / 08 / 2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 04 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 087 / 2025 - SES - AM , habilitando a empresa HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS LTDA por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 087/2025-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.038116/2024-14. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de empresa especializada para a realização de 15 (quinze) sessões de Eletroconvulsoterapia, em prol de Carleane dos Santos Antunes. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS LTDA CNPJ: 24.225.851/0001-09, no valor de

R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Protocolo 235985

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO