DOEAM 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 07 de agosto de 2025

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 04 de agosto de 2025.

SANTOS , 248.663-6 A, Técnica, Ouvidoria Estadual do SUS, 01/08/2025 a 01/08/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

Manaus, 04 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 078 / 2025 - SES - AM , habilitando a empresa J. R. BASTOS (TECNORTE COMÉRCIO E SERVIÇO) por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 078/2025-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.017596 / 2025 - 60 .

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de 1 (um) aspirador de vias aéreas, em favor de Davi Luiz Souza de Oliveira.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de J. R. BASTOS (TECNORTE COMÉRCIO E SERVIÇO) CNPJ: 13.244.549/0001-73, no valor de R$ 393 , 46 (trezentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos) .

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 25 de julho de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 25 de julho de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED ; 017101.005565/2025-67 ; 017101.010630/2025-76 ; 017101.011935/2025-03 ; 017101.005583/2025-49 ; 017124.000083/2025-52 ; 017101.010493/2025-70 ; 017101.005345/2025-33 ; 017101.005568/2025-09 ; 017101.005305/2025-91 ; 017101.005300/2025-69/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a Contar de: 01 - DIEGO DE SOUZA PEREIRA , Técnico de Enfermagem, 250.749-8 A, 25/01/2025; 02 - DHEYKE FELIPE LIMA ALVES , Técnico de Enfermagem, 251.184-3 B, 21/03/2025; 03 - IRLAN SANTANA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 251.745-0 B, 29/01/2025; 04 - KERTHIN DA SILVA LEITE , Técnico de Enfermagem, 250.741-2 B, 01/02/2025; 05 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA COSTA BITTENCOURT , Enfermeiro Intensivista, 178.429-3 D, 01/03/2025; 06 - MARIA IZABEL RODRIGUES DOS REIS , Técnico de Enfermagem, 251.200-9 B, 20/03/2025; 07 - MAISA DE CASSIA AZEVEDO PEREIRA , Técnico de Enfermagem, 251.635-7 B, 01/02/2025; 08 - MIRLA DA SILVA GAIA , Técnico de Enfermagem, 251.708-6 A, 04/03/2025; 09 - RAQUEL LOURENCO AZEVEDO CUNHA , Técnico de Enfermagem, 250.760-9 B, 01/02/2025; 10 - SONIA BARBOSA DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 252.120-2 B, 04/02/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 04 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - Nº 002/2024-SES-AM PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.017101.017539/2024-09

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , com sede na Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus - AM, gestora do serviço público de saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reaberto, no período de 07 / 08 / 2025 a 12 / 08 / 2025 , o credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do sistema único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos serviços médicos de cirurgias oftalmológicas eletivas compreendendo consulta pré e pós operatória, risco cirúrgico e procedimento cirúrgico, por tempo determinado, para atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias eletivas (PERF), tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes. O edital, bem como seus anexos, estará disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www. saude.am.gov.br).

Manaus, 07 de agosto de 2025

Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 01.01.017101.023595/2025-55/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor relacionado a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: VANESSA NASCIMENTO DOS

Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária em Saúde do município de Borba/AM. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO